15/09/2025 14:16

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:09

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:08

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
15/09/2025 09:44

Expedição de Certidão.
15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2116885-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Fernando Gonçalves do Nascimento (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravada: Unimed Nacional - Cooperativa Central - Agravado: Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U.

COMPARECEU AO JULGAMENTO ADVOGADA Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido, OAB/SP Nº 260.550 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PLANO DE SAÚDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DECISÃO QUE SUSPENDEU A TUTELA CONCEDIDA ANTERIORMENTE QUE OBRIGAVA A RÉ FORNECER MEDICAMENTO PRESCRITO AO AUTOR - INCONFORMISMO DO AUTOR, ALEGANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA MEDIDA DADA A URGÊNCIA DO TRATAMENTO E RISCO IMINENTE DE AGRAVAMENTO DE SEU QUADRO CLINICO, A EXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO MÉDICA COM LAUDO ATUALIZADO E DETALHADO QUANTO A NECESSIDADE DO MEDICAMENTO SOLICITADO E POR TRATAR-SE DE MEDICAMENTO PREVISTO NO ROL DA ANS DESCABIMENTO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES A CONCESSÃO DA TUTELA- MEDICAMENTO INDICADO PARA CRIANÇA DE ATÉ 6 MESES PORTADORA DE AME TIPO I AUTOR QUE JÁ ATINGIU 2 ANOS DE IDADE E POSSUI AME TIPO III REFERÊNCIA EXPRESSA NA BULA DE NÃO INDICAÇÃO DO MEDICAMENTO PARA O CASO DO AUTOR - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Carlos Delgado Lima Junior (OAB: 33753/PE) - Gabriel Cosme de Azevedo (OAB: 67483/DF) - Aleksander Silva de Matos Pêgo (OAB: 192705/SP) - Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - 4º andar
10/09/2025 17:02

Acórdão registrado
10/09/2025 16:46

AcórdãoFinalizado
09/09/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 13:30

Não-Provimento
09/09/2025 13:30

Julgado
02/09/2025 10:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2116885-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Fernando Gonçalves do Nascimento (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Camila do Nascimento Pereira (Representando Menor(es)) - Agravada: Unimed Nacional - Cooperativa Central - Agravado: Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - REPUBLICAÇÃO DA PAUTA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO: SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 09/09/2025 às 13:30 RETIFICAÇÃO: Número da pauta: 7 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: José Carlos Delgado Lima Junior (OAB: 33753/PE) - Gabriel Cosme de Azevedo (OAB: 67483/DF) - Aleksander Silva de Matos Pêgo (OAB: 192705/SP) - Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - 4º andar
28/08/2025 13:49

Ato ordinatório
14/08/2025 11:11

Inclusão em Pauta
13/08/2025 14:01

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
13/08/2025 13:57

Despacho À Mesa
11/07/2025 18:38

Conclusos para decisão
04/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:00

Parecer - Prazo - 15 Dias
27/05/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:46

Prazo
05/05/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 06:31

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2025 14:52

Despacho
25/04/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:46

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:04

Distribuído por competência exclusiva
19/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/04/2025 09:11

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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