04/09/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003994-74.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: TV FRONTEIRA PAULISTA LTDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Não conheceram.

V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Haroldo Tiberto (OAB: 119209/SP) - Adilson Régis Silgueiro (OAB: 189154/SP) - PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:07

Prazo Intimação - 30 Dias
27/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:22

Julgado Virtualmente
25/08/2025 14:28

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 07:42

Conclusos para despacho
20/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:05

Prazo Intimação - 10 Dias
15/08/2025 09:12

Distribuído por competência exclusiva
14/08/2025 10:09

Processo Cadastrado
13/08/2025 17:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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