15/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 09:58

Conclusos para decisão
11/09/2025 16:45

Conclusos para despacho
11/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 11:13

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008953-51.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Eduarda Aparecida Mateus Moises - Cumpra-se o v. acórdão.

Comunique-se a unidade prisional para a transferência do sentenciado Eduarda Aparecida Mateus Moises, MTR: 1243803, RG: 60021655X, RJI: 213810781-32, Penitenciária Feminina - Ribeirão Preto, para o regime fechado.

Atualize-se o cálculo de penas.

Após, manifestem-as as partes. - ADV: MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB 390320/SP)
03/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:40

Conclusos para despacho
03/09/2025 08:40

Conclusos para despacho
02/09/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:43

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
29/08/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 04:19

Expedição de Certidão.
12/08/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 09:54

Conclusos para decisão
08/08/2025 16:53

Conclusos para despacho
30/07/2025 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 20:50

Expedição de Certidão.
29/07/2025 20:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:25

Homologado o Cálculo
10/07/2025 16:16

Conclusos para decisão
26/06/2025 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 18:29

Suspensão do Prazo
22/04/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:08

Concedida Progressão de regime
07/04/2025 11:46

Conclusos para decisão
05/04/2025 15:07

Conclusos para despacho
30/03/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 23:18

Expedição de Certidão.
28/03/2025 23:17

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
28/03/2025 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 23:16

Expedição de Certidão.
28/03/2025 23:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 23:16

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:39

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:39

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 15:08

Conclusos para decisão
26/02/2025 14:39

Conclusos para despacho
21/02/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 00:27

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 15:28

Expedição de Certidão.
02/10/2023 01:13

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:42

Conclusos para despacho
19/09/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 09:04

Conclusos para despacho
21/07/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 02:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 18:17

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:08

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:08

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:08

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:08

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:08

Homologado o Cálculo
23/06/2023 17:07

Não Concedida a Progressão de Regime
23/06/2023 11:31

Conclusos para decisão
13/06/2023 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 16:37

Expedição de Certidão.
13/06/2023 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2023 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 11:15

Conclusos para despacho
06/06/2023 09:40

Expedição de Certidão.
06/06/2023 09:40

Expedição de Certidão.
06/06/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 10:09

Expedição de Certidão.
31/05/2023 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2023 17:34

Declarada a Remição
24/05/2023 16:53

Conclusos para decisão
15/05/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 11:26

Expedição de Certidão.
12/05/2023 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2023 15:23

Expedição de Certidão.
03/05/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 19:13

Expedição de Certidão.
02/05/2023 19:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 15:51

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:50

Expedição de Certidão.
02/05/2023 11:32

Expedição de Certidão.
02/05/2023 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 23:12

Expedição de Certidão.
20/04/2023 23:12

Não Concedida a Progressão de Regime
20/04/2023 14:39

Conclusos para decisão
20/04/2023 12:58

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 14:07

Expedição de Certidão.
13/04/2023 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 10:26

Expedição de Certidão.
04/04/2023 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 13:52

Expedição de Certidão.
20/03/2023 13:52

Expedição de Certidão.
20/03/2023 13:52

Expedição de Certidão.
20/03/2023 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 10:29

Conclusos para despacho
21/10/2022 17:14

Expedição de Certidão.
21/10/2022 17:14

Expedição de Certidão.
21/10/2022 17:13

Expedição de Certidão.
21/10/2022 17:10

Homologado o Cálculo
21/10/2022 13:14

Conclusos para decisão
20/10/2022 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 16:27

Expedição de Ofício.
14/10/2022 15:29

Expedição de Certidão.
14/10/2022 15:28

Expedição de Certidão.
14/10/2022 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 12:11

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 11:40

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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