08/09/2025 15:42

Conclusos para despacho
08/09/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:14

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 10:09

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503793-25.2024.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VICTOR CARVALHO MOREIRA - - GABRIEL ROBERTO SALVADOR -

Vistos.

Recebo a denúncia, porque há prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, conforme se vê na r. decisão de págs. 46/49.

Págs. 183/185: no momento, não se vislumbram as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397, do Código de Processo Penal, e as demais matérias alegadas pela Defesa do acusado JOÃO VICTOR CARVALHO MOREIRA referem-se ao mérito da ação, caso em que serão objeto de deliberação oportuna.

Manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se concordam com a realização de audiência por videoconferência (telepresencial), no formato misto ou híbrido, em que há possibilidade tanto de comparecimento por videoconferência como presencial (na sala de audiências do Fórum), nas duas hipóteses para profissionais que atuam no ato e pessoas a serem ouvidas (vítimas, declarantes ou informantes, testemunhas, acusados soltos etc), presumindo-se, no silêncio, que nada têm a opor.

Não havendo possibilidade de participação por videoconferência, o(a) profissional ou as demais pessoas sobreditas se deslocam ao Fórum para comparecimento na forma presencial.

No referido sistema, os acusados presos, ainda que por outro processo, participam do atopor videoconferência, do próprio estabelecimento prisional, com conexão à internet de boa qualidade, conforme se tem constatado diariamente em audiências realizadas nesta Vara, e entrevista prévia com o(a) profissional responsável por sua Defesa, assegurados, portanto, o contraditório e a ampla defesa.

Int.

Diligencie-se. - ADV: DELIA MARISE MENNA BARRETO RODRIGUES (OAB 262612/SP), DELIA MARISE MENNA BARRETO RODRIGUES (OAB 262612/SP)
29/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:06

Recebida a denúncia
28/08/2025 10:24

Conclusos para despacho
27/08/2025 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 17:19

Mantida a Prisão Preventiva
15/08/2025 16:59

Expedição de Ofício.
14/08/2025 10:19

Conclusos para despacho
14/08/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 02:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 16:51

Conclusos para despacho
30/07/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 17:02

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:40

Expedição de Ofício.
01/07/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 17:07

Conclusos para despacho
25/06/2025 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 11:13

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:11

Conclusos para despacho
20/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
03/05/2025 02:43

Suspensão do Prazo
27/03/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 22:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 17:00

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 12:46

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 10:30

Expedição de Certidão.
07/02/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 19:06

Expedição de Mandado.
21/01/2025 19:02

Expedição de Mandado.
21/01/2025 14:46

Expedição de Ofício.
16/01/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 23:40

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 00:00

Evoluída a classe de 280 para 300
14/01/2025 16:43

Conclusos para despacho
08/01/2025 20:01

Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2025 09:47

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 13:25

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 22:51

Expedição de Ofício.
17/12/2024 22:46

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:53

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 17:17

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:10

Juntada de Mandado
03/12/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 17:34

Expedição de Mandado.
02/12/2024 17:33

Juntada de Alvará
02/12/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 17:51

Expedição de Ofício.
29/11/2024 15:52

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/11/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:38

Audiência de custódia designada conduzida por dirigida_por em/para 29/11/2024 01:00:00, 1ª Vara Criminal.
29/11/2024 09:37

Conclusos para despacho
29/11/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:05

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:05

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:05

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:05

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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