25/02/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 17:37

Expedição de Certidão.
03/04/2024 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/02/2024 12:39

Recebidos os autos
16/10/2023 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/10/2023 17:47

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:44

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 17:40

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 23:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Alaor de Queiroz Araújo Neto (OAB 14952/ES) Processo 1032069-59.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mb Mineração Ltda. - Reqdo: Banco Bs2 S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E RESOLVIDO O MÉRITO, na forma do art.487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu a restituir ao autor o valor de R$98.950,00, corrigido monetariamente pela Tabela Prática do E.TJSP desde o débito indevido e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.

Em razão da sucumbência, arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrono do autor, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art.85, §2º, do Estatuto Processual Civil.

P.R.I.
29/08/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:16

Julgado procedente o pedido
09/08/2023 19:51

Conclusos para julgamento
09/05/2023 10:01

Conclusos para despacho
09/05/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2023 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2023 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 12:56

Conclusos para despacho
12/04/2023 10:54

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2023 17:13

Expedição de Carta.
17/03/2023 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 15:27

Conclusos para decisão
17/03/2023 14:15

Expedição de Certidão.
17/03/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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