TJSP - 1009637-94.2025.8.26.0320
1ª instância - Fazenda Publica de Limeira
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
-
08/09/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 09:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
08/09/2025 02:28
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 02:28
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1009637-94.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Manuel Fernandes de Morais -
Vistos.
Fls. 243/244, 249/255 e 258/260 - Ciente o Juízo.
Fls. 261/267 - Ciência às partes acerca do não conhecimento do recurso, nos termos do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, determinando-se a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, decidido no recurso de agravo de instrumento interposto pela parte agravante "Fazenda do Estado de São Paulo".
Desse modo, nos termos da fundamentação do V.Acórdão, de rigor a inclusão da "UNIÃO FEDERAL" no polo passivo da ação, com C.N.P.J. sob nº 26.***.***/0001-23, mantendo-se, no mais, a "Fazenda Pública do Estado de São Paulo" e o "Município de Limeira".
Com a inclusão, proceda a serventia a redistribuição da presente ação à uma das Colendas Varas Federais desta Comarca, competente para apreciar e julgar a presente demanda, nos termos da fundamentação do V.Acórdão.
Encaminhem-se os autos ao Cartório do Distribuidor desta Comarca, para os devidos fins".
Intime-se a Municipalidade de Limeira de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico.
Intime-se a Fazenda Pública Estadual de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico.
Intime-se. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP) -
02/09/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 11:49
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
01/09/2025 11:22
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2025 06:19
Expedição de Certidão.
-
31/08/2025 06:19
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 06:27
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 19:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 18:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2025 11:34
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 06:09
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 20:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 18:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 11:21
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 19:05
Juntada de Petição de Réplica
-
13/08/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 06:08
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 23:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 22:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2025 10:56
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 16:50
Juntada de Petição de contestação
-
29/07/2025 15:10
Juntada de Petição de contestação
-
29/07/2025 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 08:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
26/07/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 16:03
Expedição de Mandado.
-
25/07/2025 16:03
Expedição de Mandado.
-
25/07/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2025 15:52
Concedida a Medida Liminar
-
25/07/2025 15:22
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003359-49.2025.8.26.0297
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Jose Roberto de Oliveira
Advogado: Jader Rafael Borges
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/08/2025 11:40
Processo nº 0000764-49.2024.8.26.0097
Joana Evangelista de Souza
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Fabio Manzieri Thomaz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/04/2023 10:53
Processo nº 1012444-34.2023.8.26.0037
Sandra Regina Zucchi Cora-ME
Leticia Brigante Gimenes
Advogado: Graziela Cristina Dacome Quirino
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/09/2024 16:54
Processo nº 1012444-34.2023.8.26.0037
Leticia Ferreira Briganti
Sandra Regina Zucchi Cora-ME
Advogado: Graziela Cristina Dacome Quirino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/09/2023 19:01
Processo nº 0000419-51.2019.8.26.0132
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Elias da Silva
Advogado: Renan Wicher Garcia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/2021 06:01