TJSP - 0002926-09.2024.8.26.0132
1ª instância - 01 Criminal de Catanduva
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:26
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002926-09.2024.8.26.0132 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Genis de Oliveira - Vistos, etc.
HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o calculo de liquidação da pena (págs. 594/598).
Tendo vista o início do cumprimento da pena pelo reeducando, conforme advertência de págs. 541/542, bem como, a manifestação ministerial (pág. 602), aguarde-se o término, fiscalizando-se.
No mais, solicito à Autoridade Policial que proceda a fiscalização das condições impostas ao reeducando acima indicado no Regime Aberto, cuja cópia da decisão/termo de advertência segue no anexo.
Informo, outrossim, que o término da pena está previsto para 1º de março de 2027 e que qualquer observação no descumprimento das condições impostas deverá ser imediatamente comunicado à este Juízo.
O reeducando já encontra-se cadastrado no Aplicativo do Projeto V.I.D.A., da Policia Militar do Estado de São Paulo (pág. 603).
Oficie-se a DIG local, para fiscalização do Regime Aberto/Livramento Condicional.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se. - ADV: GIOVANNA RIBEIRO PORTO (OAB 329551/SP) -
29/08/2025 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 11:18
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2025 10:41
Conclusos para despacho
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28/08/2025 10:40
Juntada de Outros documentos
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28/08/2025 09:47
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 20:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2025 15:32
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 15:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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26/08/2025 15:15
Juntada de Outros documentos
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25/08/2025 03:27
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2025 15:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 14:26
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2025 09:30
Conclusos para despacho
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21/08/2025 03:40
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 13:07
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 15:16
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 15:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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18/08/2025 15:13
Juntada de Outros documentos
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04/04/2025 16:05
Desapensado do processo
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04/04/2025 15:43
Apensado ao processo
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02/04/2025 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/04/2025 14:48
Juntada de Outros documentos
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24/03/2025 11:20
Expedição de Mandado.
-
24/03/2025 11:18
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 22:47
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2025 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2025 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 15:10
Conclusos para despacho
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29/11/2024 23:10
Certidão de Publicação Expedida
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29/11/2024 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2024 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2024 14:03
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 14:02
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2024 14:52
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2024 13:58
Juntada de Outros documentos
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27/06/2024 07:31
Expedição de Ofício.
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26/06/2024 16:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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26/06/2024 16:31
Juntada de Outros documentos
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26/06/2024 14:51
Juntada de Outros documentos
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26/06/2024 14:51
Juntada de Outros documentos
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26/06/2024 14:51
Juntada de Outros documentos
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26/06/2024 14:29
Juntada de Outros documentos
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26/06/2024 14:27
Juntada de Certidão
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26/06/2024 14:26
Juntada de Outros documentos
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26/06/2024 14:26
Juntada de Certidão
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26/06/2024 14:25
Juntada de Outros documentos
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26/06/2024 14:24
Juntada de Outros documentos
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26/06/2024 14:22
Juntada de Outros documentos
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26/06/2024 14:17
Juntada de Petição de Denúncia
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26/06/2024 14:16
Juntada de Outros documentos
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26/06/2024 13:58
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2024 13:58
Juntada de Outros documentos
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26/06/2024 09:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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