21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021239-24.2024.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Danilo de Andrade (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Irineu Fava - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA JUROS COBRADOS QUE NÃO SE MOSTRAM ABUSIVOS E NEM DIVERSOS DO CONTRATADO- TARIFAS BANCÁRIAS ANÁLISE À LUZ DOS RECURSOS RESP 1.251.331/RS, 1.578.553-SP, 1.639.320-SP E RESP 1639259-SP AFETADOS PELO EFEITO REPETITIVO ESTABELECIDO NO ARTIGO 543 DO CPC CADASTRO, REGISTRO E AVALIAÇÃO LEGALIDADE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPROVADA COBRANÇA DO SEGURO LEGALIDADE VENDA CASADA NÃO CONFIGURADA INEXISTÊNCIA DE QUALQUER ABUSIVIDADE OU ILEGALIDADE SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Cristina de Sousa (OAB: 506090/SP) - Julia Letícia Claudino Godoi (OAB: 487121/SP) - Welson Gasparini Junior (OAB: 116196/SP) - Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB: 4752/SP) - 3º Andar
25/10/2024 14:06

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/02/2025 11:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
25/10/2024 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 11:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
24/10/2024 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 09:34

Conclusos para despacho
18/10/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 06:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 02:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:13

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 01:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 15:49

Conclusos para decisão
29/08/2024 11:38

Juntada de Petição de Réplica
10/08/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 01:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 05:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 06:20

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:04

Expedição de Carta.
17/07/2024 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 02:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 09:03

Conclusos para despacho
12/07/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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