09/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005779-30.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luís Augusto Ribeiro Vignoli - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A -

Vistos.

Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de revisão contratual com expurgo de tarifas indevidas e recalculo do contrato proposta por LUIS AUGUSTO RIBEIRO VIGNOLI em face de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Sobreveio manifestação das partes apresentando acordo e requerendo sua homologação(fls. 170/174).

Portanto, HOMOLOGO o acordo com eficácia de título executivo judicial, nos termos da petição juntada aos autos às fls.170/174, encerrando a fase cognitiva.

JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito ( CPC, art. 487, "b",III).

Custas/despesas processuais regularmente recolhidas.

Eventual necessidade de prosseguimento no cumprimento da sentença, por descumprimento do acordo, deverá ser iniciado através de incidente ( Código 156 - Incidente de Cumprimento de Sentença ), cabendo à parte credora requerer através do peticionamento intermediário.

Após o trânsito em julgado, observados os procedimentos previstos no art. 1.098 das NSCGJ, ao arquivo com baixa definitiva.

Façam-se as devidas anotações no sistema.

P.R.I.C, arquivando-se os autos. - ADV: ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO (OAB 506684/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 439333/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929/RJ)
08/09/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 08:59

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
06/09/2025 11:58

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:39

Conclusos para decisão
15/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 15:11

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:47

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 15:53

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 05:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 09:03

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:37

Expedição de Carta.
24/04/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 09:04

Recebida a Petição Inicial
16/04/2025 15:46

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 09:02

Determinada a emenda à inicial
19/03/2025 18:05

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001023-54.2022.8.26.0531

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Rute Vieira Ferreira

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/05/2022 14:57

Exibir Processo

Processo nº 1500479-20.2025.8.26.0558

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Jean de Souza Mello

Advogado: Humberto Jose Guimaraes Prates

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 4006490-93.2025.8.26.0001

Maria Aline Giannoni de Carvalho

Delta Air Lines Inc

Advogado: Felippo de Almeida Scolari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 14:07

Exibir Processo

Processo nº 1032582-14.2025.8.26.0114

Andre Fofano Gama

Prefeitura Municipal de Campinas

Advogado: Pedro Rocha Nunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2025 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0000025-63.2024.8.26.0457

Maria Edna da Silva

Paula Grazielle Finochio Pavani

Advogado: Haiter Antonio Lourenco dos Santos Junio...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2020 00:31

Exibir Processo