TJSP - 1003340-74.2024.8.26.0007
1ª instância - 01 Civel de Itaquera
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1003340-74.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Spda Habitação - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - 1) Diante do trânsito em julgado da R.
Sentença/V.
Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das NSCGJ.
A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.
V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória . 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. - ADV: SERGIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 105309/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) -
04/09/2025 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 10:30
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 10:30
Ato ordinatório
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04/09/2025 10:28
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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03/09/2025 11:49
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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04/02/2025 17:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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04/02/2025 17:55
Expedição de Certidão.
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03/12/2024 13:26
Juntada de Petição de Contra-razões
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08/11/2024 01:03
Certidão de Publicação Expedida
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07/11/2024 09:19
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 09:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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07/11/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/11/2024 21:19
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2024 13:39
Conclusos para despacho
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06/11/2024 09:12
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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28/10/2024 03:52
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 14:21
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 14:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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13/09/2024 01:18
Certidão de Publicação Expedida
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12/09/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/09/2024 12:20
Julgada improcedente a ação
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27/08/2024 09:49
Juntada de Outros documentos
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20/08/2024 11:20
Conclusos para decisão
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18/07/2024 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/06/2024 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2024 01:06
Certidão de Publicação Expedida
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04/06/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/06/2024 17:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/06/2024 15:09
Conclusos para decisão
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17/04/2024 22:12
Suspensão do Prazo
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17/04/2024 14:07
Juntada de Petição de Réplica
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03/04/2024 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2024 09:47
Expedição de Certidão.
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19/03/2024 01:08
Certidão de Publicação Expedida
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18/03/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/03/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2024 16:03
Conclusos para despacho
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11/03/2024 23:05
Juntada de Petição de contestação
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06/03/2024 14:31
Juntada de Petição de contestação
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05/03/2024 10:07
Conclusos para despacho
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05/03/2024 10:07
Juntada de Outros documentos
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04/03/2024 23:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/02/2024 06:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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27/02/2024 05:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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23/02/2024 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/02/2024 03:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/02/2024 14:47
Juntada de Certidão
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19/02/2024 14:47
Juntada de Certidão
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16/02/2024 18:37
Expedição de Carta.
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16/02/2024 18:37
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 18:36
Expedição de Carta.
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16/02/2024 18:35
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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16/02/2024 16:43
Conclusos para decisão
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07/02/2024 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão • Arquivo
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