TJSP - 0107710-64.2004.8.26.0576

1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais de Sao Jose do Rio Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

CNPJ: 46.588.950/0001-80

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO SP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMERICA FUTEBOL CLUBE

CNPJ: 49.004.476/0001-90

Advogados

EMILIO RIBEIRO LIMA

OAB: 264460/SP

CAMILA SPARAPANI DA SILVA

OAB: 225193/SP

CPF *92.***.*42-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0107710-64.2004.8.26.0576 (576.01.2004.107710) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - America Futebol Clube - Houve digitalização dos autos.

    Ciência às partes, para conferência e anotação em seus sistemas para evitar o peticionamento físico.

    Haverá prosseguimento pelo cumprimento da decisão anterior. - ADV: EMILIO RIBEIRO LIMA (OAB 264460/SP), CAMILA SPARAPANI DA SILVA (OAB 225193/SP)

  • 28/08/2025 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 13:07

    Ato ordinatório

  • 04/07/2025 06:10

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 13/05/2025 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 30/04/2025 11:24

    Recebidos os autos do Advogado

  • 15/04/2025 10:12

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 15/02/2024 12:27

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 04/12/2023 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

  • 16/08/2023 15:01

    Remetidos os Autos

  • 10/08/2023 09:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 01/08/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 16:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/06/2023 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2023 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/06/2023 15:34

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/06/2023 09:58

    Recebidos os autos do Advogado

  • 08/05/2023 09:39

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 20/04/2023 07:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2023 15:12

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 13/04/2023 14:29

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 13/04/2023 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2022 16:48

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2022 14:12

    Apensado ao processo

  • 04/10/2022 15:25

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 04/10/2022 15:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 04/10/2022 15:01

    Processo Materializado

  • 04/10/2022 14:42

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/10/2022 14:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/10/2022 14:24

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/10/2022 09:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/09/2022 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2022 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2022 14:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2022 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 15:36

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/10/2021 04:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2021 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2021 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/02/2021 17:11

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 27/01/2021 13:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2021 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2020 17:27

    Ato ordinatório

  • 02/10/2020 14:30

    Recebidos os autos do Advogado

  • 13/03/2020 09:06

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 10/03/2020 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2020 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2020 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2019 10:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2019 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2019 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2019 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2019 13:29

    Recebidos os autos do Advogado

  • 28/06/2019 08:58

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 10/06/2019 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2019 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2019 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2018 10:12

    Recebidos os autos do Advogado

  • 23/11/2018 08:55

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 22/11/2018 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2017 11:54

    Recebidos os autos do Advogado

  • 30/05/2017 11:35

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 30/05/2017 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2017 09:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2017 13:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2017 15:04

    Ato ordinatório

  • 04/08/2016 16:42

    Recebidos os autos do Advogado

  • 28/07/2016 15:30

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 28/03/2016 10:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2016 14:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2016 17:18

    Ato ordinatório

  • 09/03/2016 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2015 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2015 09:57

    Recebidos os autos do Advogado

  • 13/11/2015 09:05

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 05/11/2015 12:57

    Recebidos os autos do Advogado

  • 21/11/2014 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2014 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2014 10:38

    Ato ordinatório

  • 03/10/2014 16:50

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 11/12/2013 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 10/01/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 21/06/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 01/07/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 17/06/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 17/06/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 14/03/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 02/12/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 11/11/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 08/11/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 08/11/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 06/07/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 29/06/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/06/2010 00:00

    Aguardando Conferência

  • 18/02/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 14/12/2009 15:48

    Cancelamento de Carga

  • 18/08/2009 00:00

    Processo Apensado

  • 24/07/2009 18:09

    Carga ao Distribuidor

  • 21/07/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 26/06/2009 00:00

    Aguardando Devolução de A. R.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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