05/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501401-79.2022.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - RAFAEL SILVA BARROSO - FICA A DEFESA INTIMADA DA NOMEAÇÃO, BEM COMO PARA ASSINAR E JUNTAR AOS AUTOS TERMO DE COMPROMISSO e A APRESENTAR DEFESA PRÉVIA ESCRITA, UMA VEZ QUE FOI NOMEADA ATRAVÉS DO CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA-OAB/SP.

OBSERVAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DISPONÍVEL NOS AUTOS. - ADV: FERNANDA GONCALVES MARTINS (OAB 523035/SP)
04/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:44

Juntada de Ofício
03/09/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:18

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:17

Juntada de Mandado
02/09/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 08:36

Expedição de Mandado.
14/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/07/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:55

Expedição de Ofício.
24/06/2025 11:37

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 14:55

Evoluída a classe de 278 para 10943
19/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/04/2025 11:32

Expedição de Mandado.
16/04/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 16:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 01:30:00, Vara Criminal.
12/03/2025 15:15

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:32

Juntada de Petição de Denúncia
06/03/2025 14:23

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:20

Juntada de Mandado
06/03/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 22:10

Suspensão do Prazo
05/12/2024 11:05

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/12/2024 10:06

Expedição de Mandado.
04/12/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:38

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 10:20

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 10:19

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:22

Expedição de Ofício.
29/08/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:25

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/06/2024 10:20

Expedição de Mandado.
29/05/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:35

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2024 01:30:00, Vara Criminal.
13/05/2024 23:00

Conclusos para despacho
12/03/2024 14:50

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:26

Conclusos para despacho
26/02/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 08:43

Expedição de Certidão.
26/02/2024 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 16:13

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2024 04:13:13, Vara Criminal.
21/02/2024 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 22:03

Suspensão do Prazo
30/01/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 13:29

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/12/2023 13:27

Expedição de Mandado.
06/12/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:20

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/02/2024 01:30:00, Vara Criminal.
22/11/2023 16:52

Conclusos para despacho
21/11/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 14:05

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 14:03

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 17:13

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 05:13:10, Vara Criminal.
08/11/2023 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 11:04

Expedição de Carta precatória.
21/08/2023 13:57

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/08/2023 13:52

Expedição de Mandado.
18/08/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:43

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/11/2023 01:00:00, Vara Criminal.
04/08/2023 15:47

Conclusos para despacho
03/08/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 13:52

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023 13:49

Expedição de Certidão.
31/07/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 14:16

Conclusos para despacho
26/07/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 09:39

Expedição de Certidão.
24/07/2023 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023 15:10

Realizada Transação Penal
12/06/2023 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 15:23

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/06/2023 15:19

Expedição de Mandado.
30/05/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:48

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/07/2023 01:30:00, Vara Criminal.
25/05/2023 13:43

Conclusos para despacho
24/05/2023 09:20

Conclusos para despacho
22/05/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 16:18

Expedição de Certidão.
19/05/2023 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 11:28

Expedição de Certidão.
28/04/2023 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2023 15:55

Realizada Transação Penal
21/03/2023 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2023 23:15

Suspensão do Prazo
24/01/2023 16:15

Expedição de Mandado.
24/01/2023 16:14

Expedição de Certidão.
24/01/2023 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/01/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 16:12

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/04/2023 01:30:00, Vara Criminal.
16/01/2023 09:40

Conclusos para despacho
13/01/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 14:39

Expedição de Certidão.
13/01/2023 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 09:26

Conclusos para despacho
10/01/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 11:40

Expedição de Certidão.
10/01/2023 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/12/2022 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 17:28

Expedição de Certidão.
04/10/2022 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2022 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 11:39

Expedição de Certidão.
26/09/2022 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2022 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 17:17

Expedição de Certidão.
19/09/2022 16:04

Concedida a Dilação de Prazo
16/09/2022 12:00

Conclusos para decisão
14/09/2022 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 09:44

Expedição de Certidão.
14/09/2022 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2022 09:42

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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