08/09/2025 07:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002869-29.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Alexandra Soares - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito, observando-se que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016- página 10. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
28/08/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:46

Ato ordinatório
28/08/2025 10:40

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 08:12

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 10:05

Julgada Procedente a Ação
31/03/2025 14:19

Conclusos para julgamento
27/03/2025 11:36

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:48

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 10:47

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2025 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:39

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
20/03/2025 09:57

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:45

Expedição de Mandado.
10/03/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 17:48

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/02/2025 22:33

Conclusos para decisão
19/02/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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