TJSP - 1004377-19.2025.8.26.0358
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Mirassol
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 05:10
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1004377-19.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Luana Muniz Lima Vieira -
Vistos.
Intime-se o requerido DETRAN para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca do cumprimento da tutela de urgência concedida às fls. 32/33, sob pena de aplicação das medidas coercitivas previstas no artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, até o efetivo cumprimento da decisão judicial.
Int. - ADV: MATHEUS FAGUNDES JACOME (OAB 316528/SP), JÉSSICA CARVALHO DE OLIVEIRA FAZZIO FAGUNDES (OAB 349958/SP) -
04/09/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 11:33
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 14:02
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1004377-19.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Luana Muniz Lima Vieira - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MATHEUS FAGUNDES JACOME (OAB 316528/SP), JÉSSICA CARVALHO DE OLIVEIRA FAZZIO FAGUNDES (OAB 349958/SP) -
27/08/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 09:37
Ato ordinatório
-
27/08/2025 05:12
Juntada de Petição de contestação
-
26/08/2025 09:27
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2025 18:11
Expedição de Certidão.
-
09/08/2025 05:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 04:27
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 13:54
Expedição de Mandado.
-
06/08/2025 13:54
Concedida a Antecipação de tutela
-
28/07/2025 15:30
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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