03/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0048798-56.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos -

Vistos.

Ciência às partes da CONVERSÃO DO PRESENTE PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO DIGITAL, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Manifestem-se, no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, sobretudo quanto à complementação de peças.No silêncio, devidamente certificado, prossiga-se o feito.Desse ato processual em diante, o processo prosseguirá no meio digital com tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas.

Ou seja, não haverá mais continuação em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site https://esaj.tjsp.jus.br a todo o processo.O peticionamento eletrônico deverá seguir as mesmas regras do processo digital.

O feito físico que foi digitalizado aguardará em cartório, pelo período de 180 dias, para eventual redigitalização de alguma peça ilegível imprescindível ou carga para conferência.No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.

Int. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
02/09/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:52

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/08/2025 10:26

Conclusos para despacho
18/11/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 03:48

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 15:15

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 14:45

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
08/11/2022 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 12:19

Conclusos para despacho
03/11/2022 12:04

Expedição de Certidão.
03/11/2022 12:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
25/10/2022 11:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
21/07/2021 17:17

Expedição de Carta.
09/12/2019 15:25

Juntada de Outros documentos
09/12/2019 15:24

Expedição de Certidão.
06/05/2019 12:10

Juntada de Outros documentos
07/08/2018 14:51

Expedição de Carta.
17/07/2018 11:08

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2018 15:16

Conclusos para despacho
15/05/2018 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2017 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
13/11/2017 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
13/11/2017 16:05

Transferência de Processo - Saída
23/10/2017 14:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
31/08/2017 10:10

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
18/08/2017 14:19

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
04/08/2017 18:02

Conclusos para despacho
04/08/2017 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2017 15:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
20/04/2017 13:24

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
07/02/2017 13:33

Bloqueio/penhora on line
02/02/2017 17:12

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
30/01/2017 15:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
13/12/2016 14:34

Decisão
12/12/2016 18:13

Conclusos para decisão
12/12/2016 18:12

Juntada de Outros documentos
15/08/2016 16:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
28/06/2016 13:19

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
23/06/2016 14:13

Decisão
23/06/2016 10:16

Conclusos para decisão
06/06/2016 16:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
27/04/2016 16:27

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
27/04/2016 14:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2015 10:37

Expedição de Certidão.
20/11/2015 14:20

Expedição de Carta.
17/11/2015 15:45

Proferido Despacho
16/11/2015 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2015 15:12

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
07/05/2015 16:48

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
04/05/2015 14:53

Expedição de Certidão.
27/10/2014 16:49

Expedição de Carta.
20/10/2014 16:29

Proferido Despacho
03/10/2013 16:16

Recebidos os autos do Distribuidor local
03/10/2013 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
30/09/2013 10:21

Processo Materializado
30/09/2013 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2017

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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