26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2090872-56.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Flavio Augusto Reis Transporte - Agravado: Governador do Estado de São Paulo - Agravado: Secretário da Educação do Estado de São Paulo - Agravado: Secretário da Educação do Município de Taboão da Serra - Agravado: Prefeito do Município de Taboão da Serra - Interessado: Estado de São Paulo - Agravante: Flavio Augusto Reis Transporte Agravados: Governador do Estado de São Paulo, Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Secretário da Educação do Município de Taboão da Serra e Prefeito Municipal de Taboão da Serra

Vistos.

Presentes as informações dos impetrados nos autos principais, ambos os agravos e o mandado de segurança deverão ser julgados simultaneamente; assim, solicito à z.

Serventia que proceda à abertura da conclusão nos três processos.

Após, retornem os autos.

Ciência às partes. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Eurípedes Batista da Cunha (OAB: 122451/MG) - Marco Aurelio Ferreira dos Anjos (OAB: 139636/SP) - Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
22/08/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 11:25

Expedição de Informações.
22/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:24

Expedição de Ofício.
04/07/2025 09:24

Expedição de Ofício.
03/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:43

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/07/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:01

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/06/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:50

Subprocesso Cadastrado
06/06/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:46

Subprocesso Cadastrado
06/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 09:27

Prazo
03/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:59

Ato ordinatório
28/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 10:43

Prazo
27/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/05/2025 12:17

Despacho
26/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:26

Expedido Termo de Intimação
26/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:08

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:04

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/05/2025 16:04

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/05/2025 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/05/2025 16:04

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
22/05/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
22/05/2025 11:33

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 12:03

Prazo
24/04/2025 11:58

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:57

Expedido Termo de Intimação
24/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
22/04/2025 21:38

Decisão Monocrática registrada
22/04/2025 18:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/04/2025 17:45

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
10/04/2025 16:11

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:33

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
04/04/2025 14:42

Despacho
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 12:16

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:49

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 12:52

Despacho
28/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:31

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:20

Distribuído por sorteio
27/03/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
27/03/2025 10:46

Processo Cadastrado
27/03/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004543-94.2019.8.26.0347

Enivaldo Zanin

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Liamara Barbui Teixeira dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2019 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1002393-83.2024.8.26.0180

Clevenice Marques Teodoro

Banco Bmg S/A.

Advogado: Jenifer Alves Castro de Menezes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0033866-19.2025.8.26.0100

Jady Karina Valerio Teixeira

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Marcus Vinicius da Silva Galante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/01/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 1005644-09.2023.8.26.0451

Erica Sattolo Ganholo

Francisco Luiz Ganholo

Advogado: Mauricio Cesar Casonato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2023 11:34

Exibir Processo

Processo nº 1504296-34.2019.8.26.0322

Municipio de Lins

Nivaldo Batista da Silva

Advogado: Roberto Correa de Sampaio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2019 13:22

Exibir Processo