11/09/2025 15:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/08/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008343-68.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Nílton Cesar Martins - Tendo em vista a petição de fls. 28/30, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo entabulado entre as partes.

Em consequência, EXTINGO esta ação de nº 1008343-68.2024.8.26.0408, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, com o trânsito em julgado nesta data.

Ficam as partes cientes de que eventual discussão acerca do descumprimento do acordo deverá ser objeto de fase própria de cumprimento de sentença.

Inexistem custas a serem recolhidas.

Publique-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 337804/SP)
20/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:52

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
18/08/2025 09:41

Conclusos para julgamento
15/05/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:18

Audiência Realizada Inexitosa
11/03/2025 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 13:14

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:39

Expedição de Carta.
19/02/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 14:40

Recebida a Petição Inicial
18/02/2025 09:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/03/2025 03:00:00, CEJUSC (Processual).
18/02/2025 09:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
17/02/2025 11:32

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:06

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 02:53

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 11:57

Determinada a emenda à inicial
19/11/2024 16:38

Conclusos para despacho
18/11/2024 13:36

Conclusos para despacho
16/11/2024 06:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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