TJSP - 0017133-39.2017.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 18:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 17:19
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 17:19
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 17:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/09/2025 15:45
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 13:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/09/2025 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0017133-39.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEXANDRE ALVES TAMARU - Tratando-se de processo de execução criminal que envolve diversas condenações, a fim de se evitar ulterior alegação de cerceamento de Defesa, determino a reanálise do cálculo de liquidação de penas.
Estando devidamente formulado, certifique-se e voltem-me conclusos.
Havendo, no entanto, necessidade de correção, providencie-a - caso preenchido lapso para progressão, promova-se nova vista ao Ministério Público, do contrário, conclusos, com urgência, para deliberar acerca do pedido de progressão.
No mais, quanto ao pleito de inclusão da previsão para gozo da saída temporária, este será incluso quando o sentenciado estiver no regime compatível com o benefício, não havendo necessidade, por ora, de haver o lançamento, restando, portanto, indeferido o pleito por falta de interesse jurídico. - ADV: FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247665/SP) -
03/09/2025 12:21
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 12:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 06:32
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 15:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/08/2025 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 15:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2025 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 10:43
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 10:54
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 10:54
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 10:54
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 19:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2025 18:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2025 10:52
Apensado ao processo
-
21/03/2025 10:49
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 16:00
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2025 20:13
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 20:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/01/2025 10:13
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 02:47
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2025 12:14
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 11:47
Concedida Progressão de regime
-
21/01/2025 16:50
Conclusos para decisão
-
09/01/2025 21:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/12/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
30/12/2024 17:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/12/2024 17:11
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2024 11:00
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 11:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/11/2024 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2024 15:09
Conclusos para decisão
-
21/10/2024 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2024 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2024 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 16:30
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 03:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 15:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/09/2024 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2024 19:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/09/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 15:42
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 23:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 11:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/09/2024 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 16:50
Homologado o Cálculo
-
23/08/2024 12:32
Conclusos para decisão
-
23/08/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 06:09
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2024 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 10:40
Declarada a Remição
-
07/08/2024 16:04
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 07:15
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 07:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2024 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 11:43
Homologado o Cálculo
-
29/07/2024 15:48
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2024 20:54
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 20:53
Concedida a Comutação de Pena a Parte
-
11/07/2024 15:30
Conclusos para decisão
-
11/07/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 14:35
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 15:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/06/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 10:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/06/2024 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 03:02
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2024 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 21:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 16:01
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 14:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2024 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2023 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 15:12
Homologado o Cálculo
-
05/12/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 13:27
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2023 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 10:26
Declarada a Remição
-
22/11/2023 17:54
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 09:59
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 22:58
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 11:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2023 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2022 02:18
Suspensão do Prazo
-
22/10/2022 04:11
Suspensão do Prazo
-
12/05/2022 09:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/05/2022 09:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/05/2022 09:03
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/05/2022 14:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/05/2022 15:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/05/2022 09:54
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 02:58
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2022 14:09
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
06/05/2022 12:43
Conclusos para decisão
-
04/05/2022 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2022 18:34
Expedição de Certidão.
-
07/12/2021 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2021 20:49
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2021 20:34
Expedição de Certidão.
-
05/12/2021 19:23
Proferido Despacho
-
03/12/2021 16:34
Conclusos para despacho
-
02/12/2021 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2021 11:44
Proferido Despacho
-
17/11/2021 11:03
Conclusos para decisão
-
17/11/2021 11:02
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2021 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2021 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2021 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/10/2021 14:25
Expedição de Certidão.
-
19/10/2021 14:25
Expedição de Certidão.
-
19/10/2021 14:25
Expedição de Certidão.
-
19/10/2021 14:24
Homologado o Cálculo
-
19/10/2021 08:43
Conclusos para decisão
-
18/10/2021 03:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2021 03:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2021 06:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2021 04:15
Certidão de Publicação Expedida
-
14/10/2021 13:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2021 13:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/10/2021 17:08
Expedição de Certidão.
-
13/10/2021 17:06
Realizado Cálculo
-
07/10/2021 01:47
Expedição de Certidão.
-
07/10/2021 00:34
Concedida Progressão de regime
-
30/09/2021 10:57
Conclusos para despacho
-
27/09/2021 06:07
Juntada de Petição de parecer
-
23/09/2021 18:52
Expedição de Certidão.
-
23/09/2021 18:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/09/2021 08:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2021 15:51
Expedição de Certidão.
-
28/01/2021 15:50
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
28/01/2021 15:50
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
28/01/2021 15:50
Mudança de Classe Processual
-
10/12/2020 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2020 12:03
Expedição de Certidão.
-
04/12/2020 12:03
Expedição de Certidão.
-
04/12/2020 12:00
Homologado o Cálculo
-
04/12/2020 08:07
Conclusos para decisão
-
04/12/2020 00:12
Conclusos para despacho
-
04/12/2020 00:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 08:26
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2020 08:26
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2020 08:26
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2020 08:26
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2020 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2020 09:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2020 09:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2020 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2020 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2020 18:20
Expedição de Certidão.
-
12/11/2020 18:17
Realizado Cálculo
-
11/11/2020 19:46
Expedição de Certidão.
-
11/11/2020 19:45
Declarada a Remição
-
11/11/2020 15:23
Conclusos para decisão
-
29/10/2020 16:20
Conclusos para despacho
-
24/10/2020 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2020 16:15
Expedição de Certidão.
-
21/10/2020 16:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/10/2020 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2020 12:23
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2020 18:03
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2020 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2020 10:15
Conclusos para decisão
-
03/08/2020 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2020 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2020 17:33
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2020 12:43
Proferido Despacho
-
28/05/2020 15:17
Conclusos para decisão
-
28/05/2020 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2020 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2020 08:46
Certidão de Publicação Expedida
-
18/05/2020 09:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2020 19:58
Expedição de Certidão.
-
15/05/2020 15:41
Expedição de Certidão.
-
15/05/2020 15:41
Decisão
-
14/05/2020 17:16
Conclusos para decisão
-
06/05/2020 17:37
Juntada de Petição de parecer
-
04/05/2020 16:38
Expedição de Certidão.
-
04/05/2020 14:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/04/2020 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2020 18:59
Expedição de Certidão.
-
13/03/2020 18:59
Homologado o Cálculo
-
13/03/2020 18:22
Conclusos para decisão
-
11/03/2020 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2020 09:45
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2020 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/03/2020 17:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/03/2020 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2020 16:08
Expedição de Certidão.
-
27/02/2020 16:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2020 16:07
Realizado Cálculo
-
30/07/2019 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2019 08:30
Expedição de Certidão.
-
04/07/2019 14:21
Expedição de Certidão.
-
04/07/2019 14:21
Homologado o Cálculo
-
03/07/2019 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2019 16:21
Conclusos para decisão
-
26/06/2019 06:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2019 10:22
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2019 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/06/2019 17:49
Expedição de Certidão.
-
19/06/2019 17:48
Realizado Cálculo
-
18/06/2019 10:01
Expedição de Certidão.
-
17/06/2019 15:30
Expedição de Certidão.
-
17/06/2019 15:30
Declarada a Remição
-
31/05/2019 16:51
Conclusos para decisão
-
23/05/2019 15:59
Juntada de Petição de parecer
-
22/05/2019 10:44
Expedição de Certidão.
-
22/05/2019 10:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2019 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2018 09:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/08/2018 09:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/08/2018 09:27
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/08/2018 18:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/08/2018 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2018 09:33
Expedição de Certidão.
-
24/05/2018 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
23/05/2018 15:27
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
22/05/2018 13:48
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2018 13:48
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
22/05/2018 09:44
Conclusos para decisão
-
15/05/2018 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2017 15:11
Expedição de Ofício.
-
30/10/2017 12:38
Expedição de Certidão.
-
30/10/2017 12:37
Apensado ao processo
-
30/10/2017 12:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/10/2017 12:35
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2017 12:35
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2017 12:31
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2022
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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