07/10/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 17:10

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:49

Juntada de Decisão
01/10/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 09:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/08/2024 00:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 03:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 17:06

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:40

Conclusos para despacho
05/08/2024 10:22

Realizado cálculo de custas
05/08/2024 10:20

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:00

Baixa Definitiva
18/07/2024 11:36

Recebidos os autos
11/04/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/04/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 15:47

Expedição de Certidão.
01/04/2024 08:35

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:29

Juntada de Petição de Contra-razões
22/03/2024 08:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 10:16

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/03/2024 06:50

Expedição de Certidão.
27/02/2024 04:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 01:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/02/2024 14:29

Expedição de Certidão.
25/02/2024 14:29

Julgado improcedente o pedido
23/02/2024 16:46

Conclusos para julgamento
05/12/2023 14:13

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:35

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 08:10

Expedição de Certidão.
16/11/2023 22:44

Expedição de Certidão.
15/11/2023 05:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 04:13

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 09:34

Expedição de Certidão.
14/11/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:32

Juntada de Petição de Réplica
30/10/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 07:14

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:18

Expedição de Certidão.
12/10/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 16:39

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:37

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 15:19

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/10/2023 02:00:00, Vara da Fazenda Pública.
12/09/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 11:20

Expedição de Certidão.
05/09/2023 18:41

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:33

Expedição de Mandado.
30/08/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Fernandes de Oliveira (OAB 410952/SP), André Felipe Elias Paglioto Valinhos (OAB 465440/SP) Processo 1016601-48.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Henrique Manna de Deus -

Vistos. 1 Difiro o pagamento das custas para depois da satisfação do crédito, em sendo procedente a demanda.

Em caso de improcedência, já terá passado tempo superior aos trinta dias requeridos na inicial. 2 - Designo audiência de conciliação para o dia 19 de outubro de 2023, às 14:00 horas.

Conforme requerido, a audiência será virtual, mediante o uso do aplicativo Microsoft Teams.

A data da audiência cumpre o estabelecido no CPC, a saber: Art. 334.

Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. 3 Assim, providencie a Serventia a citação do Município, dentro do prazo acima estabelecido (antecedência mínima de 20 dias úteis da audiência). 4 - Intime-se.

Mogi das Cruzes, 28 de agosto de 2023
29/08/2023 13:23

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 16:25

Conclusos para decisão
17/08/2023 14:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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