TJSP - 0005095-32.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 13:01
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 13:01
Juntada de Petição de parecer
-
04/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005095-32.2025.8.26.0520 (processo principal 0003073-16.2016.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - LUIZ FERNANDO LOPES ALENCAR DE OLIVEIRA - Trata-se de agravo em execução interposto pela Defesa, sem a indicação clara da decisão combatida.
Da leitura da peça, verifica-se que se volta contra a decisão de págs. 712/713.
Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo.
Vista ao Ministério Público para apresentação de contraminuta no prazo legal. - ADV: ISAAC LUIZ ROTBAND (OAB 398478/SP) -
03/09/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:59
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 15:12
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2016
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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