08/09/2025 09:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/09/2025 07:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1023966-56.2023.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Roberto Correa dos Reis - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Requeira a parte interessada o que de direito.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.

Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
28/08/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:11

Ato ordinatório
28/08/2025 09:02

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/08/2025 14:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/04/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
03/04/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 10:16

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:43

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões
13/03/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:06

Recebido o recurso
15/02/2025 07:47

Expedição de Certidão.
15/02/2025 07:47

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:23

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
05/02/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2025 02:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/01/2025 11:04

Conclusos para decisão
20/08/2024 07:38

Expedição de Certidão.
20/08/2024 07:38

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:35

Conclusos para despacho
18/08/2024 07:22

Expedição de Certidão.
18/08/2024 07:22

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:02

Conclusos para despacho
15/08/2024 15:28

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2024 07:32

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 10:23

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:23

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:22

Ato ordinatório
09/08/2024 10:20

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2024 10:33

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:33

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 15:57

Julgada Procedente a Ação
30/04/2024 17:11

Conclusos para julgamento
14/04/2024 11:44

Suspensão do Prazo
06/03/2024 11:02

Conclusos para despacho
05/03/2024 11:46

Juntada de Petição de Réplica
05/03/2024 09:50

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 08:13

Expedição de Certidão.
15/12/2023 08:13

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:37

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:37

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:30

Expedição de Mandado.
11/12/2023 10:29

Expedição de Mandado.
07/12/2023 05:50

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 09:06

Recebida a Petição Inicial
05/12/2023 09:00

Conclusos para decisão
04/12/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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