10/09/2025 14:28

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2026 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
29/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500141-74.2023.8.26.0248 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICARDO APARECIDO DA SILVA - Recebo a defesa prévia apresentada nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/06.

Não configuradas quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, e estando presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra RICARDO APARECIDO DA SILVA.

No mais, para a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 11 de fevereiro de 2026, às 14:00 horas, determinando que o ato se realize de forma presencial.

Para o ato, cite-se e intime-se o réu RICARDO APARECIDO DA SILVA, requisitando-o para audiência designada.

Fica consignado que, caso o acusado seja posto em liberdade, a audiência ocorrerá na mesma data acima indicada, devendo ele comparecer presencialmente ao Fórum.

Intimem-se as testemunhas de acusação, oficiando-se ao superior hierárquico dos guardas civis.

Ao IIRGD, comunique-se o recebimento da denúncia.

Cumpra-se o disposto nos artigos 394 e 395 das NSCGJ, se o caso.

Providencie a serventia a juntada de certidão de antecedentes criminais atualizada (modelo 27), sem prejuízo, junte-se certidão de objeto e pé dos autos 1502684-50.2023.8.26.0248.

Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a Defesa. - ADV: ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP)
28/08/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:55

Recebida a denúncia
09/05/2025 14:17

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 09:06

Juntada de Mandado
29/04/2025 08:56

Expedição de Mandado.
29/04/2025 08:54

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 13:05

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:11

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:16

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:51

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:37

Conclusos para despacho
10/05/2024 21:15

Juntada de Petição de Denúncia
09/05/2024 12:14

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 12:55

Juntada de Certidão
27/10/2023 13:21

Expedição de Certidão.
27/10/2023 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 09:41

Expedição de Certidão.
25/10/2023 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 17:47

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 15:07

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 17:44

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 10:35

Expedição de Certidão.
03/03/2023 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2023 09:19

Expedição de Certidão.
02/03/2023 08:45

Expedição de Certidão.
02/03/2023 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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