TJSP - 1021294-58.2025.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Sergio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 08:52
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2025 1021294-58.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; MARCELO SERGIO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1021294-58.2025.8.26.0053; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Ricardo dos Santos Porto; Advogado: Carlos Eduardo Candido (OAB: 307539/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
28/08/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 12:16
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 12:08
Expedido Termo de Intimação
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28/08/2025 11:34
Distribuído por sorteio
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27/08/2025 08:58
Processo Cadastrado
-
26/08/2025 14:16
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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