26/08/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001619-19.2024.8.26.0450 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Wilivania do Nascimento Silva - Stefani Viana Frimino e outro -

Vistos.

CADASTREM-SE os autos no SAJ.

DEFIRO à recorrente os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Havendo defensor(a) nomeado(a), arbitro os honorários em 70% do valor da tabela vigente.

EXPEÇA-SE certidão.

RECEBO o recurso de apelação criminal de fls. 145/148 em seus regulares efeitos, porque tempestivo.

Já apresentadas as contrarrazões, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas homenagens de estilo.

INTIMEM-SE. - ADV: NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO (OAB 300486/SP), CRISTINA YOSHIKO SAITO (OAB 202597/SP)
25/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:42

Recebido o recurso
20/08/2025 09:37

Conclusos para despacho
20/08/2025 01:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2025 02:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 12:11

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 08:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 07:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
16/07/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 10:29

Juntada de Ofício
14/07/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 12:15

Expedição de Ofício.
11/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:19

Conclusos para despacho
05/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:19

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 12:14

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 09:35

Remetido ao DJE para Republicação
14/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:35

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:30

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:50

Expedição de Certidão.
11/02/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 14:59

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
03/12/2024 20:29

Conclusos para julgamento
03/12/2024 15:04

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:56

Conclusos para despacho
29/11/2024 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 13:24

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:46

Juntada de Mandado
18/11/2024 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 11:05

Juntada de Mandado
12/11/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 14:38

Juntada de Mandado
11/11/2024 14:38

Juntada de Mandado
11/11/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 12:19

Expedição de Mandado.
29/10/2024 12:18

Expedição de Mandado.
29/10/2024 12:18

Expedição de Mandado.
14/10/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 16:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2024 11:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
14/10/2024 16:15

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 11:16

Conclusos para despacho
09/10/2024 01:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 12:50

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2024 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 14:27

Juntada de Mandado
10/09/2024 16:17

Expedição de Mandado.
10/09/2024 16:17

Expedição de Mandado.
30/07/2024 15:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2024 10:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
30/07/2024 15:32

Expedição de Certidão.
25/07/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 10:51

Conclusos para despacho
19/07/2024 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 12:01

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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