09/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1028226-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Julia França Lima - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Fls.150/163: Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E.

Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC.

Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do CPC).

Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC).

Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS)
08/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 11:33

Conclusos para decisão
06/09/2025 16:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1028226-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Julia França Lima - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da ação para tornar definitiva a tutela de urgência deferida a fls. 61/62, cuja ordem já foi cumprida pelo réu (cf. fl.143).

Por conseguinte, julgo o feito extinto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% do valor da causa atualizado, observada a gratuidade processual deferida à autora.

Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS)
04/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:51

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/08/2025 11:27

Conclusos para julgamento
27/08/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 22:26

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 14:10

Conclusos para julgamento
11/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 22:00

Conclusos para decisão
06/08/2025 20:06

Juntada de Petição de contestação
05/08/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 16:31

Conclusos para decisão
04/08/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 08:31

Juntada de Certidão
15/07/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 14:20

Expedição de Carta.
14/07/2025 14:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/07/2025 11:53

Conclusos para decisão
10/07/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 21:42

Suspensão do Prazo
15/04/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2025 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2025 08:27

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:12

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:26

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 18:41

Conclusos para decisão
10/03/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 14:23

Conclusos para decisão
05/03/2025 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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