13/09/2025 14:35

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:40

Expedição de Certidão.
08/09/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 09:07

Conclusos para decisão
04/09/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001488-46.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Andre Luis Barco - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS e outro -

Vistos.

Ciência à parte autora quanto a juntada de petição e documentos.

Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte.

Intime-se. - ADV: PAULO CEZAR PELISSARI (OAB 309175/SP), ANA MARTA DA SILVA BARRETO DE SOUZA (OAB 431812/SP), DIEGO DA PAZ DE SOUZA (OAB 428617/SP)
02/09/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:52

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2025 06:22

Expedição de Certidão.
31/08/2025 06:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:02

Conclusos para decisão
29/08/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 08:26

Conclusos para decisão
18/08/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 00:46

Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:46

Expedição de Certidão.
05/05/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:56

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:41

Conclusos para despacho
31/03/2025 08:58

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:58

Expedição de Certidão.
21/03/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 20:50

Expedição de Ofício.
20/03/2025 20:49

Expedição de Ofício.
20/03/2025 11:32

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:31

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:35

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 18:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/11/2024 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/11/2024 11:31

Expedição de Certidão.
07/11/2024 19:15

Juntada de Petição de Contra-razões
02/11/2024 00:51

Expedição de Certidão.
02/11/2024 00:51

Expedição de Certidão.
28/10/2024 22:00

Suspensão do Prazo
23/10/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 08:25

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:24

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/10/2024 16:28

Conclusos para decisão
18/09/2024 08:42

Conclusos para despacho
17/09/2024 17:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/09/2024 08:15

Expedição de Certidão.
09/09/2024 08:15

Expedição de Certidão.
30/08/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
29/08/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 20:49

Julgada Procedente a Ação
15/05/2024 16:05

Conclusos para julgamento
14/05/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 08:47

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:46

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:32

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:32

Expedição de Certidão.
07/05/2024 06:29

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 17:09

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:09

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 14:25

Conclusos para decisão
03/05/2024 11:08

Juntada de Petição de Réplica
03/05/2024 11:06

Juntada de Petição de Réplica
03/05/2024 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 08:21

Expedição de Certidão.
03/05/2024 08:21

Expedição de Certidão.
03/05/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 08:43

Conclusos para decisão
29/04/2024 15:57

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 22:14

Suspensão do Prazo
27/03/2024 11:38

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 09:19

Expedição de Certidão.
18/03/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 22:31

Expedição de Certidão.
18/03/2024 22:31

Expedição de Certidão.
18/03/2024 21:24

Expedição de Mandado.
18/03/2024 21:24

Expedição de Mandado.
18/03/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2024 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 13:37

Conclusos para decisão
14/03/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 16:44

Determinada a emenda à inicial
15/02/2024 13:33

Conclusos para decisão
14/02/2024 15:22

Classe retificada de 7 para 14695
14/02/2024 15:21

Expedição de Certidão.
14/02/2024 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/02/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 16:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/02/2024 13:54

Conclusos para decisão
07/02/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1045878-29.2024.8.26.0053

Celia do Carmo Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2024 13:09

Exibir Processo

Processo nº 1009193-40.2024.8.26.0597

Maria de Fatima Silva Roque

Chubb Seguros Brasil S.A.

Advogado: Daniel de Souza Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/11/2024 21:02

Exibir Processo

Processo nº 0000266-74.2025.8.26.0498

Vitoria Cianflone de Campos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Vitoria Cianflone de Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2023 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1007934-09.2025.8.26.0004

Associacao de Protecao Veicular - Proteb...

Paulo Roberto Stabile

Advogado: Heber Silva Prado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2025 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1001488-46.2024.8.26.0320

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Andre Luis Barco

Advogado: Diego da Paz de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo