TJSP - 1000095-96.2015.8.26.0451

26/08/2025 14:01

Prazo

26/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.

26/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 18:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

21/08/2025 17:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339

21/08/2025 17:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6

21/08/2025 17:22

RE - Despacho - Prejudicado

17/06/2025 12:09

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

30/01/2018 00:00

Publicado em

29/01/2018 11:52

Expedição de Certidão.

19/12/2017 17:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

15/12/2017 17:01

Por decisão judicial

15/12/2017 16:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6

15/12/2017 16:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793

12/12/2017 14:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

27/10/2016 15:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

25/10/2016 16:31

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

25/10/2016 16:24

Recebidos os autos do MP

25/10/2016 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2016 18:55

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

24/06/2016 16:12

Prazo

23/06/2016 00:00

Publicado em

22/06/2016 11:37

Expedição de Certidão.

18/04/2016 20:51

Vista (Contrarrazões)

05/02/2016 11:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

13/01/2016 11:34

AR Positivo Juntado

11/12/2015 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2015 00:00

Publicado em

03/12/2015 15:44

Prazo

03/12/2015 15:42

Expedição de Certidão.

03/12/2015 09:22

Expedição de Carta.

02/12/2015 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2015 00:00

Publicado em

27/11/2015 15:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

26/11/2015 23:58

Acórdão registrado

26/11/2015 11:51

AcórdãoFinalizado

25/11/2015 14:45

Documento Finalizado

25/11/2015 10:00

Julgado

25/11/2015 00:00

Não-Provimento

18/11/2015 00:00

Publicado em

17/11/2015 13:53

Expedição de Carta.

13/11/2015 15:30

Incluído em pauta para 13/11/2015 03:30:49 local.

27/10/2015 14:06

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

27/10/2015 14:06

Despacho À Mesa

22/10/2015 11:46

Conclusos para decisão

22/10/2015 11:45

Expedição de Outros documentos.

23/09/2015 14:37

Conclusos para decisão

23/09/2015 14:36

Conclusos para decisão

23/09/2015 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2015 11:52

Recebidos os autos do MP

20/08/2015 00:00

Publicado em

19/08/2015 00:00

Conclusos para decisão

18/08/2015 11:57

Expedição de Outros documentos.

18/08/2015 10:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

17/08/2015 10:37

Distribuído por sorteio

12/08/2015 00:00

Publicado em

12/08/2015 00:00

Publicado em

07/08/2015 18:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

07/08/2015 18:32

Processo Cadastrado

07/08/2015 17:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos