09/09/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1092892-72.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Joaquim Eugênio Barbosa - 1) Diante do retro certificado, regularize o d. patrono sua representação processual, mediante juntada de procuração aos autos. 2) Ainda, recolha o exequente, em 15 (quinze) dias, a taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/2003, alterada pela Lei nº 17.785/2023, no valor correspondente a 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito.Ciente de que poderá apresentar nova planilha cálculo com a inclusão do valor da referida taxa. - ADV: ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB 393322/SP)
08/09/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 08:50

Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa
08/09/2025 08:44

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 12:08

Distribuído por competência exclusiva

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Ato Ordinatório • Arquivo

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