26/08/2025 14:01

Prazo
26/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0500208-13.2015.8.26.0450 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracaia - Apelante: Municipio de Piracaia - Apelada: Alfredo Caetano da Rosa - Apelado: Joel Luiz scarabelo - Apelado: Maria da Graca D - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls 145/149.

Int.

São Paulo, 20 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Ricardo Maurício Franco de Moraes (OAB: 208696/SP) (Procurador) - Caroline Scudelari Chu (OAB: 371671/SP) - 1º andar
20/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 14:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1184
20/08/2025 14:53

RE - Despacho - Prejudicado
12/08/2025 15:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 10:41

Prazo
18/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:21

Prazo
16/07/2025 15:03

Vista (Contrarrazões)
16/07/2025 15:01

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
16/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/05/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 10:58

Prazo
27/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:13

Acórdão registrado
19/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/05/2025 12:10

Julgado virtualmente
14/05/2025 15:42

Julgamento Virtual Iniciado
06/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/02/2025 13:18

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:57

Distribuído por sorteio
21/02/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/02/2025 14:48

Processo Cadastrado
19/02/2025 14:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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