08/09/2025 07:38

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002755-71.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Assibraff Assistencia Brasileira de Atendimento Funeral A Familia Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Requeira a parte interessada o que de direito.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.

Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância. - ADV: EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB 93012/SP), HUMBERTO AUGUSTO MARINHO MALTA MOREIRA (OAB 176347/SP)
28/08/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:32

Ato ordinatório
28/08/2025 09:31

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/08/2025 16:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/08/2017 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2017 11:27

Expedição de Certidão.
07/08/2017 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2017 10:48

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2017 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2017 17:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/08/2017 11:46

Conclusos para despacho
30/07/2017 10:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2017 10:56

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2017 10:56

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2017 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2017 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2017 18:48

Julgada Procedente a Ação
25/07/2017 16:02

Conclusos para julgamento
25/07/2017 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2017 14:41

Expedição de Ofício.
17/07/2017 17:49

Expedição de Certidão.
17/07/2017 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2017 11:19

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2017 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2017 09:29

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2017 17:14

Proferido Despacho
10/07/2017 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2017 17:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2017 17:08

Expedição de Ofício.
28/06/2017 15:28

Conclusos para despacho
27/06/2017 17:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2017 17:38

Expedição de Certidão.
27/06/2017 17:34

Juntada de Carta precatória
27/06/2017 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2017 10:16

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2017 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2017 16:34

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2017 10:24

Conclusos para despacho
07/06/2017 11:39

Juntada de Petição de Réplica
07/06/2017 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2017 14:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2017 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2017 18:19

Proferido Despacho
29/05/2017 11:06

Conclusos para despacho
25/05/2017 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2017 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2017 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2017 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2017 10:14

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2017 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2017 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2017 16:49

Expedição de Carta precatória.
21/03/2017 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2017 09:54

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2017 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2017 16:03

Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2017 11:36

Conclusos para decisão
06/03/2017 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2017

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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