TJSP - 1502416-93.2023.8.26.0248
1ª instância - 01 Criminal de Indaiatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 09:08
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2025 20:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/09/2025 17:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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12/09/2025 17:23
Juntada de Outros documentos
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12/09/2025 17:10
Expedição de Mandado.
-
12/09/2025 14:39
Expedição de Mandado.
-
11/09/2025 21:21
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 21:15
Expedição de Mandado.
-
11/09/2025 21:15
Expedição de Mandado.
-
11/09/2025 21:15
Expedição de Mandado.
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11/09/2025 20:58
Expedição de Mandado.
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11/09/2025 20:58
Expedição de Mandado.
-
11/09/2025 20:58
Expedição de Mandado.
-
11/09/2025 20:51
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 02:11
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1502416-93.2023.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - THIAGO CLARA DA SILVA - - WESLEY FERNANDES COSTA e outros -
Vistos.
Recebo a resposta a fls. 193/196.
Quanto a alegada falta de justa causa, reporto-me a decisão de fls. 113/114.
As demais questões suscitadas pela defesa, confundem-se com o mérito, razão pela qual serão apreciadas ao final da instrução processual.
Tendo em vista que a defesa não contém nenhuma das matérias previstas nos incisos I a IV, do art. 397, do Código de Processo Penal, bem como não apresenta nenhuma outra alegação relevante acerca das condições da ação penal e pressupostos processuais, prossiga-se nos autos.
Para a audiência virtual de instrução e julgamento designo o dia 04.11.2025, às 15:30 horas, com a advertência de que o réu será interrogado ao final dela.
No caso de réu preso, o Ofício deverá providenciar, além da intimação, a requisição para comparecer ao interrogatório.
Para a audiência, intimem-se a(s) vítima(s), caso arrolada, bem como as testemunhas de acusação, e defesa, intimando-se ainda o defensor, o Ministério Público e, se for o caso, o(s) assistente(s).
Int. - ADV: ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA (OAB 185370/SP), LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP), ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA (OAB 185370/SP) -
28/08/2025 12:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 11:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/08/2025 11:11
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
11/08/2025 15:16
Conclusos para decisão
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02/07/2025 15:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2025 15:13
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 15:13
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 10:49
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 16:19
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
22/05/2025 11:26
Expedição de Mandado.
-
22/05/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 10:39
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 10:39
Juntada de Ofício
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13/05/2025 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 04:19
Certidão de Publicação Expedida
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12/05/2025 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/05/2025 14:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/05/2025 11:03
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
-
08/05/2025 11:01
Juntada de Outros documentos
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25/04/2025 11:13
Conclusos para decisão
-
17/03/2025 17:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2025 17:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/02/2025 10:50
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 10:55
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
19/12/2024 15:19
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 14:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2024 14:45
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2024 14:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/12/2024 13:17
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
25/10/2024 16:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2024 16:06
Juntada de Mandado
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21/10/2024 15:16
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
02/10/2024 09:41
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2024 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/10/2024 09:38
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2024 11:08
Expedição de Ofício.
-
12/09/2024 11:08
Expedição de Ofício.
-
12/09/2024 11:08
Expedição de Ofício.
-
12/09/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 10:15
Expedição de Mandado.
-
12/09/2024 10:14
Expedição de Mandado.
-
12/09/2024 10:13
Expedição de Mandado.
-
12/09/2024 10:08
Expedição de Certidão.
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09/09/2024 14:31
Juntada de Outros documentos
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09/02/2024 10:28
Recebida a denúncia
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08/02/2024 17:09
Conclusos para decisão
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08/02/2024 00:00
Evoluída a classe de 279 para 283
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07/02/2024 11:53
Conclusos para despacho
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05/02/2024 16:57
Juntada de Petição de Denúncia
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31/01/2024 15:00
Expedição de Certidão.
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31/01/2024 15:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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31/01/2024 14:58
Juntada de Outros documentos
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31/01/2024 14:58
Juntada de Outros documentos
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31/01/2024 14:58
Juntada de Outros documentos
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31/01/2024 14:58
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 14:58
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 14:58
Juntada de Outros documentos
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19/11/2023 16:16
Suspensão do Prazo
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07/11/2023 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/10/2023 08:20
Expedição de Certidão.
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19/10/2023 14:33
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 14:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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19/10/2023 14:11
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 15:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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18/09/2023 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/09/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 16:50
Expedição de Certidão.
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01/09/2023 16:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2023 12:40
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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