12/09/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 10:13

Expedição de Mandado.
12/09/2025 10:12

Expedição de Mandado.
12/09/2025 10:12

Expedição de Mandado.
12/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1508199-93.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDERSON DOS SANTOS -

Vistos.

Recebo a resposta a fls. 85/86.

No tocante ao pedido de revogação da prisão preventiva, nela constante, mantenho a decisão a fls. 37/39, que converteu a prisão em flagrante do acusado em preventiva, por seus próprios fundamentos, considerando a inexistência de novos elementos que alterem a situação de fato já analisada quando da conversão da prisão em flagrante em preventiva Tendo em vista que a defesa não contém nenhuma das matérias previstas nos incisos I a IV, do art. 397, do Código de Processo Penal, bem como não apresenta nenhuma outra alegação relevante acerca das condições da ação penal e pressupostos processuais, prossiga-se nos autos.

Para a audiência virtual de instrução e julgamento designo o dia 04.11.2025, ás 15:00 horas, com a advertência de que o réu será interrogado ao final dela.

No caso de réu preso, o Ofício deverá providenciar, além da intimação, a requisição para comparecer ao interrogatório.

Para a audiência, intimem-se a vítima, caso arrolada, bem como as testemunhas de acusação, comunicando-se ao superior hierárquico quanto aos guardas civis municipais, e defesa, intimando-se ainda o defensor, o Ministério Público e, se for o caso, o(s) assistente(s).

Reitere-se ofício à Autoridade Policial para elaboração e remessa de auto de avaliação dos objetos apreendidos.

Tendo em vista que se trata de réu preso e havendo urgência na realização da audiência, esta será realizada de forma virtual.

Int. - ADV: ELIANA ROSSIGNATTI (OAB 180229/SP)
28/08/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
22/08/2025 12:09

Conclusos para decisão
13/08/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 16:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/08/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 17:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 17:53

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 17:53

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 16:25

Juntada de Mandado
24/07/2025 17:02

Expedição de Ofício.
24/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:17

Expedição de Mandado.
24/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 16:06

Recebida a denúncia
21/07/2025 15:39

Conclusos para decisão
21/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:30

Juntada de Certidão
21/07/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
18/07/2025 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 12:28

Recebidos os autos do Outro Foro
18/07/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/07/2025 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/07/2025 15:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/07/2025 11:58

Evoluída a classe de 279 para 283
16/07/2025 16:31

Conclusos para despacho
16/07/2025 15:56

Juntada de Petição de Denúncia
16/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:41

Juntada de Mandado
16/07/2025 15:40

Juntada de Mandado
16/07/2025 09:12

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 07:47

Mudança de Magistrado
16/07/2025 07:44

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 12:01

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/07/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 09:46

Juntada de Certidão
15/07/2025 06:51

Mudança de Magistrado
14/07/2025 23:21

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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