21/08/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001199-91.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Manuel da Palma Neto Duraes - Tecnisa S.A. - - Devon Investimentos Imobiliários Ltda - Nos termos do art. 1.098, §1º e §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ), a(s) parte(s) deverá(rão) comprovar o recolhimento da taxa judiciária relativa às custas finais na guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - código 230-6), correspondente a 1% sobre o valor executado (artigo 4º, III e IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003), observando o mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, destacando-se que para o exercício de 2025 o valor da UFESP é de R$37,02.

No silêncio, será expedido carta de intimação pessoal da parte, observado os termos do art. 274, parágrafo único do CPC.

Não recolhida as custas, expeça-se certidão de inscrição de dívida ativa - ADV: RAFAEL ALVES SANTOS (OAB 200902/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
20/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2025 02:40

Suspensão do Prazo
10/04/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 15:01

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
08/04/2025 06:59

Conclusos para decisão
07/04/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 21:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 23:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/10/2024 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 16:50

Expedição de Certidão.
06/08/2024 07:25

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 08:30

Conclusos para decisão
01/08/2024 21:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/07/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 15:07

Julgada Procedente a Ação
24/05/2024 07:45

Conclusos para julgamento
17/04/2024 14:26

Conclusos para decisão
13/04/2024 00:48

Suspensão do Prazo
28/03/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 15:21

Conclusos para decisão
18/03/2024 21:55

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 17:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/03/2024 14:43

Conclusos para decisão
08/03/2024 09:27

Conclusos para despacho
07/03/2024 17:09

Juntada de Petição de contestação
17/02/2024 06:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2024 06:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2024 07:11

Juntada de Certidão
06/02/2024 07:11

Juntada de Certidão
06/02/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 13:11

Expedição de Carta.
05/02/2024 13:11

Expedição de Carta.
05/02/2024 13:11

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/02/2024 11:38

Conclusos para decisão
02/02/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 15:16

Conclusos para decisão
29/01/2024 15:11

Expedição de Certidão.
26/01/2024 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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