03/09/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:19

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:44

Expedição de Ofício.
29/08/2025 11:44

Expedição de Ofício.
29/08/2025 11:00

Expedição de Mandado.
29/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500668-18.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GEOVAN FELICIANO DA SILVA - Fls. 218/219: Anote-se.

Intime-se o réu a constituir novo defensor, em dez(10) dias, sendo caso diverso ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública.

Oficie-se ao TRE e ao IIRGD.

Certifique-se existência de bens/valores sem destinação, abrindo-se vista às partes em caso positivo.

Elabore-se cálculo da pena pecuniária, dando-se vista às partes (que fica, desde já, homologado, salvo se houver impugnação).

Após, ausente impugnação ao cálculo, intime-se o sentenciado para efetuar o pagamento das custas judiciárias, POR CARTA, no prazo de 60 dias, em favor e em nome do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, CNPJ 00.***.***/0008-02, UG 200333, Gestão 00001, por meio de Guia de Recolhimento de Receita da União - GRU, no BANCO DO BRASIL, identificando-se o referido depósito- 28886-1 - Outras receitas (doações, contribuições sociais, custas judiciais, sorteios e loterias, penas alternativas, etc) (art. 481, inciso VIII).

Em caso de não localização ou inércia do sentenciado, em relação às custas processuais, expeça-se certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado, nos termos do art. 482 das NSCGJ, instruindo-se com as cópias necessárias e providenciando o encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado.

Em relação à multa penal, homologado o cálculo expeça-se certidão de sentença (art. 480-A).

Expedida a certidão referida, abra-se vista ao MP e, após, lance-se a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação, as quais atribuirão ao processo a situação suspenso.

Com a comunicação do ajuizamento da ação para execução da pena de multa, proceda a serventia a anotação no histórico de partes inserindo o evento Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução.

Informada a extinção das penas aplicadas, deverá ser alterada a situação do processo, lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente.

Procedam-se anotações e comunicações de praxe.

Int. - ADV: MARINA PEREIRA DA SILVA (OAB 434278/SP)
28/08/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 16:26

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/08/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:02

Processo de Execução da Pena Cadastrado
31/07/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:01

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:00

Guia Eletrônica Enviada
30/07/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 13:22

Expedição de Ofício.
25/07/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:09

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2025 19:56

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 11:47

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:32

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:54

Expedição de Ofício.
14/07/2025 19:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 18:29

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:29

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
14/07/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 09:07

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:14

Mantida a Prisão Preventiva
12/06/2025 15:02

Conclusos para decisão
12/06/2025 15:01

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 01:45

Suspensão do Prazo
06/05/2025 07:39

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:22

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 17:02

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 10:32

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:48

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 12:33

Juntada de Mandado
01/04/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 17:30

Evoluída a classe de 280 para 283
27/03/2025 12:22

Expedição de Mandado.
26/03/2025 17:24

Expedição de Ofício.
26/03/2025 17:23

Expedição de Ofício.
26/03/2025 17:23

Expedição de Ofício.
26/03/2025 17:23

Expedição de Ofício.
26/03/2025 17:12

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:00

Recebida a denúncia
19/03/2025 14:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 03:15:00, 1ª Vara Criminal.
19/03/2025 09:00

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:55

Juntada de Petição de Denúncia
18/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:11

Juntada de Mandado
17/03/2025 17:20

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 17:06

Conclusos para despacho
17/03/2025 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 08:57

Recebidos os autos do Outro Foro
15/03/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/03/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/03/2025 17:09

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 16:16

Expedição de Mandado.
14/03/2025 14:26

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/03/2025 13:22

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:01

Mudança de Magistrado
14/03/2025 09:26

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:26

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:31

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025520-89.0000.8.26.0090

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Brasiluso Auto Servico LTDA

Advogado: Josenildo Hardman de Franca Sampaio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/12/1999 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0027024-77.2019.8.26.0053

Nilza Vita de Avila

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Manuel Donizete Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2012 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0004048-17.2025.8.26.0037

Telma Vera Irene Valerio

Unsbrasil - Uniao Nacional dos Aposentad...

Advogado: Henrique Braganca Pinheiro Cecatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1202543-29.2024.8.26.0100

Fabio Angelo Silva

Alfredo Bezerra da Silva

Advogado: Luciana Carrijo Ferreira Gregorio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/12/2024 19:25

Exibir Processo

Processo nº 1016129-47.2024.8.26.0576

Marcia Cristina Violin

Benedito Mendes da Silva Filho

Advogado: Junior Flavio Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2024 17:40

Exibir Processo