12/09/2025 16:18

Conclusos para despacho
12/09/2025 16:18

Juntada de Ofício
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1513486-07.2022.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Daniel Isaac Magalhães de Souza - Magistrado(a) João Augusto Garcia - Deram provimento ao apelo ministerial, para cassar a r. sentença recorrida e determinar o regular seguimento da ação penal.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1513486-07.2022.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro Central Criminal Barra Funda; 30ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513486-07.2022.8.26.0228; Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Daniel Isaac Magalhães de Souza; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1513486-07.2022.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513486-07.2022.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Daniel Isaac Magalhães de Souza; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
14/08/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 09:03

Trânsito em Julgado à Defesa
13/08/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 23:46

Conclusos para despacho
13/07/2025 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
28/06/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:47

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 11:25

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
23/06/2025 20:07

Absolvido Sumariamente o Réu - art. 397 do CPP
21/05/2025 17:05

Autos no Prazo
06/05/2025 16:52

Autos no Prazo
12/03/2025 15:53

Conclusos para despacho
09/03/2025 18:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 16:20

Juntada de Mandado
24/02/2025 16:05

Expedição de Mandado.
24/02/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:39

Juntada de Certidão
31/10/2024 23:21

Suspensão do Prazo
07/04/2024 06:13

Suspensão do Prazo
17/11/2023 14:46

Expedição de Ofício.
16/11/2023 06:32

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
06/11/2023 11:06

Conclusos para despacho
05/11/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 15:07

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:36

Conclusos para despacho
10/10/2023 15:35

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:42

Juntada de Certidão
11/09/2023 11:40

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2023 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2023 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2023 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 11:39

Expedição de Mandado.
29/06/2023 11:38

Expedição de Mandado.
29/06/2023 11:38

Expedição de Mandado.
15/06/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 16:09

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2023 14:34

Decisão Determinação
16/01/2023 17:57

Conclusos para despacho
31/10/2022 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 11:20

Expedição de Certidão.
24/10/2022 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2022 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 10:35

Expedição de Ofício.
23/09/2022 12:07

Expedição de Mandado.
20/09/2022 12:28

Recebida a denúncia
25/07/2022 17:01

Conclusos para despacho
22/07/2022 10:40

Evoluída a classe de 279 para 283
22/07/2022 10:31

Mudança de Magistrado
21/07/2022 17:51

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2022 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2022 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/07/2022 12:09

Juntada de Petição de Denúncia
29/06/2022 06:36

Expedição de Certidão.
15/06/2022 11:39

Expedição de Certidão.
15/06/2022 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
15/06/2022 11:38

Evoluída a classe de 279 para 283
14/06/2022 20:28

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2022 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2022 16:41

Recebidos os autos do Outro Foro
10/06/2022 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/06/2022 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/06/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 15:34

Expedição de Certidão.
09/06/2022 13:02

Expedição de Alvará.
09/06/2022 12:26

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 10:49

Concedida a Liberdade provisória
09/06/2022 10:22

Conclusos para decisão
09/06/2022 10:22

Mudança de Magistrado
09/06/2022 10:12

Juntada de Certidão
09/06/2022 10:12

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 09:23

Juntada de Certidão
09/06/2022 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
08/06/2022 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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