08/09/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 10:00

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:46

Prazo Intimação - 10 Dias
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0054348-86.2012.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Oswaldo Carmona - Apelado: Maria Novaes Carmona - Apelado: Antonios Constantinos Athanassakis - Apelado: Dolores Constantinos Athanassakis - Apelado: Rigo D Ettore (Espólio) - Apelado: Nelson Bortolaia Advogados Associados - Apelada: Maria Luiza Fernando - Recorrente: Juízo Ex Officio - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 25 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Angélica Maiale Veloso (OAB: 162133/SP) - Maria Luiza Fernando (OAB: 88633/SP) - 1º andar
25/08/2025 15:10

Ato ordinatório
15/07/2025 19:13

Situação de Julgado
17/06/2025 14:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
13/06/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 10:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
19/03/2025 16:58

Remetidos os Autos para Local Externo
13/01/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2024 08:18

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 13:55

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:54

Prazo Intimação - 30 Dias
13/12/2024 14:40

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
12/12/2024 16:07

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
11/12/2024 11:09

Acórdão registrado
11/12/2024 10:33

Julgado virtualmente
05/12/2024 09:35

Julgamento Virtual Iniciado
23/09/2024 02:23

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:48

Recebidos os autos pelo Relator
13/09/2024 14:49

Conclusos para decisão
13/09/2024 00:00

Publicado em
12/09/2024 18:08

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:08

Expedido Termo de Intimação
12/09/2024 18:07

Situação de Pendente de Julgamento
06/09/2024 10:58

Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
05/09/2024 17:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
04/09/2024 18:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
04/09/2024 18:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
04/09/2024 16:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
03/09/2024 17:54

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
03/09/2024 17:50

Conclusos para decisão
17/06/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 04:30

Expedição de Certidão.
23/05/2024 00:00

Publicado em
22/05/2024 17:39

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:12

Prazo Intimação - 30 Dias
19/04/2024 13:36

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
18/04/2024 14:35

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
17/04/2024 17:01

Acórdão registrado
17/04/2024 16:56

Julgado virtualmente
22/03/2024 13:49

Julgamento Virtual Iniciado
08/02/2024 15:36

Recebidos os autos pelo Relator
08/02/2024 12:56

Conclusos para decisão
06/02/2024 16:48

Situação de Pendente de Julgamento
02/02/2024 13:18

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
01/02/2024 14:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/12/2023 09:37

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
28/06/2023 15:16

Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
19/10/2022 09:43

Expedição de Certidão.
18/10/2022 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 17:30

Recebidos os autos do Advogado
13/09/2022 00:00

Publicado em
08/09/2022 16:25

Vista
12/07/2022 17:35

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
12/07/2022 17:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
03/06/2022 17:46

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
03/06/2022 12:41

Conclusos para decisão
03/06/2022 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 12:34

Subprocesso Cadastrado
05/07/2021 14:07

Expedição de Certidão.
07/06/2021 11:47

Juntada de Outros documentos
07/06/2021 11:47

Juntada de Outros documentos
07/06/2021 11:46

Recebidos os autos do Advogado
12/11/2020 17:10

Entrega em carga/vista
10/11/2020 00:00

Publicado em
06/11/2020 14:20

Vista
03/03/2020 14:02

Juntada de Outros documentos
11/02/2020 00:00

Publicado em
03/02/2020 00:00

Publicado em
30/01/2020 13:09

Acórdão registrado
30/01/2020 11:56

AcórdãoFinalizado
28/01/2020 09:30

Não-Provimento
28/01/2020 09:30

Julgado
18/12/2019 00:00

Publicado em
12/12/2019 15:30

Juntada de Outros documentos
12/12/2019 15:29

Inclusão em Pauta
12/12/2019 15:09

Recebidos os autos à Mesa
11/12/2019 17:50

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
11/12/2019 15:33

Despacho À Mesa
15/03/2019 15:37

Devolvida
11/03/2019 11:40

Recebidos os autos pelo Relator
11/03/2019 00:00

Publicado em
08/03/2019 00:00

Publicado em
08/03/2019 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2019 18:09

Informação
06/03/2019 17:13

Conclusos para decisão
06/03/2019 14:29

Distribuído por sorteio
27/02/2019 09:27

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
27/02/2019 09:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/02/2019 09:31

Realizado Correção de Classe
26/02/2019 09:24

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2019

Ultima Atualização
26/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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