TJSP - 0022774-88.2025.8.26.0053
1ª instância - 16 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 13:20
Arquivado Definitivamente
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10/09/2025 13:20
Expedição de Certidão.
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10/09/2025 13:10
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 09:27
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
01/09/2025 09:26
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 09:25
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 06:06
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0022774-88.2025.8.26.0053 (processo principal 1084358-76.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Giansante Comercio Atacadista de Cereais Ltda -
Vistos. À vista da satisfação integral do débito, anunciada à fl. 17, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.
Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta sentença.
Intime-se a executada, por advogado e, na inércia, via postal, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, em guia DARE com o código 230-6, recolha o valor determinado no artigo 4º, inciso IV, da Lei 11.608/2003, no importe de R$ 185,10 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença), sob pena de inscrição em dívida ativa, com a expedição da respectiva certidão.
Oportunamente, feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA (OAB 157095/SP) -
29/08/2025 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 12:20
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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29/08/2025 10:31
Conclusos para despacho
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28/08/2025 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2025 09:53
Certidão de Publicação Expedida
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25/08/2025 15:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 15:15
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 15:14
Ato ordinatório
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18/08/2025 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2025 13:58
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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