14/09/2025 06:08

Suspensão do Prazo
05/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504041-38.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOÃO VITOR COSTA - Fica a Defesa constituída intimada para manifestar-se sobre a certidão de fls. 272. - ADV: RICARDO BALBINO COSTA AMARAL (OAB 142974/MG), RICARDO BALBINO COSTA AMARAL (OAB 178179/RJ), LUCAS PERES TORREZAN (OAB 292804/SP)
04/09/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 09:29

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 16:32

Expedição de Mandado.
16/07/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
30/06/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:20

Conclusos para despacho
27/06/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 16:20

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 13:55

Expedição de Mandado.
12/06/2025 13:55

Expedição de Mandado.
31/05/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:38

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:30

Expedição de Ofício.
15/05/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:03

Expedição de Mandado.
14/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
29/08/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 16:16

Recebida a denúncia
29/07/2024 14:00

Conclusos para decisão
26/07/2024 16:34

Conclusos para despacho
26/07/2024 16:34

Juntada de Ofício
24/07/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:34

Expedição de Ofício.
23/07/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:45

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 16:46

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:29

Expedição de Ofício.
05/06/2024 16:01

Conclusos para decisão
05/06/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 09:31

Conclusos para despacho
04/06/2024 07:30

Expedição de Certidão.
28/05/2024 08:59

Expedição de Certidão.
28/05/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 16:52

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/05/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 16:24

Expedição de Mandado.
24/05/2024 15:53

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:53

Expedição de Certidão.
24/05/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 15:32

Conclusos para decisão
23/05/2024 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 09:16

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 09:15

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 16:25

Expedição de Ofício.
05/04/2024 15:51

Expedição de Mandado.
05/04/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 16:06

Recebida a denúncia
08/03/2024 10:40

Conclusos para decisão
08/03/2024 10:33

Evoluída a classe de 279 para 283
07/03/2024 17:47

Juntada de Petição de Denúncia
13/02/2024 07:14

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:00

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 17:27

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:21

Concedida a Dilação de Prazo
08/01/2024 11:39

Conclusos para decisão
18/12/2023 09:44

Conclusos para despacho
17/12/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 07:27

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:00

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 10:59

Evoluída a classe de 279 para 283
04/12/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2023 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2023 10:29

Recebidos os autos do Outro Foro
27/11/2023 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/11/2023 23:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/11/2023 23:35

Expedição de Certidão.
26/11/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
26/11/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
26/11/2023 12:33

Expedição de Alvará.
26/11/2023 11:24

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
26/11/2023 10:30

Juntada de Outros documentos
26/11/2023 08:38

Conclusos para decisão
26/11/2023 08:18

Mudança de Magistrado
25/11/2023 20:59

Juntada de Outros documentos
25/11/2023 20:59

Juntada de Outros documentos
25/11/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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