01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1104178-40.2024.8.26.0002 - Usucapião - Aquisição - Luciene Magalhães Silva -

Vistos.

Tendo em vista que o autor manifestou interesse em processar o pedido pela via extrajudicial e que permaneceu em silêncio, entendo que não subsiste interesse de agir processual nesta via judicial.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça que ora se lhe defere (CPC, art. 98, § 3º), sem prejuízo de reanálise em caso de interposição de recurso, de pedido de reconsideração da sentença ou de repropositura desta demanda.

Anote-se.

Com o trânsito em julgado, ao arquivo.

P.I.C. - ADV: RUBENS METTE (OAB 17007/SC)
29/08/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
29/08/2025 11:29

Conclusos para decisão
29/08/2025 10:29

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:10

Autos no Prazo
31/05/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 10:25

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:37

Conclusos para despacho
19/05/2025 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 18:24

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 18:24

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 20:18

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:03

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 09:54

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2025 10:42

Recebidos os autos do Outro Foro
23/01/2025 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/01/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/12/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 14:56

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/12/2024 14:20

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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