STJ - 0002483-08.2010.8.26.0275

01/12/2023 12:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

01/12/2023 12:39

Transitado em Julgado em 01/12/2023

17/10/2023 08:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1033712/2023

17/10/2023 08:47

Protocolizada Petição 1033712/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

16/10/2023 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 853435/2023 - AgInt

11/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0853435 - AgInt no REsp 2075558 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO JOSE GOMES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00853435/2023 - AgInt no REsp 2075558/SP

27/09/2023 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

22/09/2023 10:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 17:39

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00853435/2023 - AgInt no REsp 2075558/SP

20/09/2023 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/08/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

31/08/2023 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 868575/2023

31/08/2023 16:14

Protocolizada Petição 868575/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2023

30/08/2023 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2023 Petição Nº 853435/2023 -

29/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 853435/2023. Publicação prevista para 30/08/2023)

28/08/2023 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 853435/2023

28/08/2023 20:50

Protocolizada Petição 853435/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2023

11/08/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 771857/2023

11/08/2023 11:00

Protocolizada Petição 771857/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2023

10/08/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

09/08/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

09/08/2023 16:50

Conhecido o recurso de IRANI MARQUES DE AZEVEDO e provido

19/07/2023 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/07/2023 22:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 700880/2023

19/07/2023 22:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/07/2023 22:32

Protocolizada Petição 700880/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2023

31/05/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/05/2023 13:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

30/05/2023 13:43

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2335740)

30/05/2023 10:44

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023 13:20

Conheço do agravo de IRANI MARQUES DE AZEVEDO para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/05/2023 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/05/2023 13:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2023 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/04/2023 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/04/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2023 11:42

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/04/2023 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO