STJ - 0001738-48.2013.8.26.0590

25/06/2025 09:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

25/06/2025 09:08

Transitado em Julgado em 25/06/2025

30/05/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 291880/2025 - Acordo

29/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0291880 - Acordo no AREsp 1680917 - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 08:50

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2025/00291880 - Acordo no AREsp 1680917

28/05/2025 08:50

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2025/00291880 - Acordo no AREsp 1680917

03/04/2025 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 291880/2025

03/04/2025 15:00

Protocolizada Petição 291880/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 03/04/2025

01/07/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

01/07/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 556111/2024

01/07/2024 14:12

Protocolizada Petição 556111/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2024

24/06/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/06/2024 Petição Nº 520523/2024 -

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 520523/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)

20/06/2024 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 520523/2024

20/06/2024 16:34

Protocolizada Petição 520523/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2024

07/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024 Petição Nº 441724/2024 - Acordo

06/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0441724 - Acordo no AREsp 1680917 - Publicação prevista para 07/06/2024

05/06/2024 19:31

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2024/00441724 - Acordo no AREsp 1680917

05/06/2024 19:31

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/00441724 - Acordo no AREsp 1680917

28/05/2024 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

28/05/2024 18:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 441724/2024

28/05/2024 17:45

Protocolizada Petição 441724/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 28/05/2024

09/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2024 Petição Nº 368208/2024 -

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/05/2024 16:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 368208/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

08/05/2024 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 368208/2024

08/05/2024 12:33

Protocolizada Petição 368208/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2024

17/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

16/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024 08:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

16/04/2024 08:43

Conheço do agravo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/12/2022 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

07/12/2022 18:32

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2021 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/03/2021 09:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/03/2021 18:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/07/2020 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

06/07/2020 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

02/07/2020 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/07/2020 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/04/2020 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/04/2020 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2020 10:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO