TJSP - 0004277-26.2023.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VITOR HUGO OLIVEIRA COSTA

CPF *22.***.*68-33

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JOAO GILBERTO ZUCCHINI

OAB: 57987/SP

CPF *09.***.*84-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004277-26.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Vitor Hugo Oliveira Costa - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.

    A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Vitor Hugo Oliveira Costa, CPF: *22.***.*68-33, MTR: 1303818, RG: 53725079, RJI: 224562853-00, Penitenciaria de Taiuva, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: JOAO GILBERTO ZUCCHINI (OAB 57987/SP)

  • 03/09/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 11:27

    Homologado o Cálculo

  • 03/09/2025 10:23

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 22:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/08/2025 20:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 15:15

    Declarada a Remição

  • 12/08/2025 15:00

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 00:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 00:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2025 00:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2025 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 09:04

    Homologado o Cálculo

  • 17/07/2025 16:40

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2025 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/05/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 19:50

    Declarada a Remição

  • 06/05/2025 11:04

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2025 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 18:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2025 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2025 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 17:16

    Homologado o Cálculo

  • 13/03/2025 16:34

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2025 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2025 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/02/2025 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2025 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 14:13

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2025 17:38

    Declarada a Remição

  • 27/01/2025 16:46

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2025 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2024 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 14:44

    Homologado o Cálculo

  • 04/10/2024 14:24

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2024 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/09/2024 23:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2024 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2024 11:33

    Declarada a Remição

  • 06/09/2024 17:06

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2024 21:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 19:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 19:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 19:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2024 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2024 22:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 22:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 21:56

    Homologado o Cálculo

  • 10/07/2024 16:16

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2024 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/06/2024 20:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 04:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2024 17:00

    Declarada a Remição

  • 24/05/2024 12:58

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2024 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 14:37

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2024 22:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 22:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 22:37

    Homologado o Cálculo

  • 25/03/2024 10:58

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 08:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 07:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2024 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/03/2024 15:25

    Apensado ao processo

  • 13/03/2024 06:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2024 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 13:57

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/02/2024 17:40

    Declarada a Remição

  • 29/02/2024 09:53

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2024 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2024 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2024 21:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 21:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 21:17

    Homologado o Cálculo

  • 24/01/2024 11:13

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2024 08:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/01/2024 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 17:14

    Declarada a Remição

  • 12/12/2023 11:57

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 08:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2023 08:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 17:32

    Unificação e Soma de Penas

  • 22/11/2023 14:37

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 12:41

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2023 06:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 19:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 15:15

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 29/09/2023 11:55

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 09:08

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2023 06:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 08:27

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 03/08/2023 08:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 14:50

    Homologado o Cálculo

  • 13/07/2023 13:52

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2023 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 17:05

    Unificação e Soma de Penas

  • 15/06/2023 13:43

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 14:26

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 06:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 13:28

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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