TJSP - 1500159-78.2023.8.26.0480
1ª instância - Vara Unica de Presidente Bernardes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 13:06
Arquivado Definitivamente
-
19/12/2023 13:06
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 13:03
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 09:53
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 10:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/11/2023 22:32
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2023 07:57
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 11:52
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 18:41
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
25/09/2023 08:45
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 11:58
Conclusos para julgamento
-
20/09/2023 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 10:31
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 10:30
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 12:44
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 12:41
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2023 10:01
Juntada de Mandado
-
25/08/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luciana Shintate Galindo (OAB 234028/SP), Eduardo Roberto dos Santos Beletato (OAB 357957/SP) Processo 1500159-78.2023.8.26.0480 - Ação Civil Pública - Reqdo: Luís Barbaresco - Desta forma, considerando que o idoso encontra-se estável e que seu filho L.C.C.B. realizou medidas para possibilitar o recebimento de seu genitor em sua residência, se comprometendo a prestar-lhe auxílio, REVOGO a tutela de urgência concedida às fls. 15/18 e fls. 44/45 e DETERMINO o DESACOLHIMENTO de L.B.., que deverá ser efetivado no prazo máximo de 05 (cinco) dias, na forma prevista nos protocolos e parâmetros da entidade acolhedora e da rede de apoio.
Comunique-se ao Lar dos Velhos e ao filho do idoso, Sr.
L.C.C.B., com urgência.
Expeça-se o necessário.
Ainda, oficie-se à Divisão Municipal de Saúde, ao CAPS e ao CREAS, determinando o acompanhamento do idoso, com envio de relatório sobre o núcleo familiar, no prazo de 30 (trinta) dias.
No entanto, pese o parecer ministerial e do setor técnico, não vislumbro ser possível a aplicação, neste procedimento que visa a proteção da pessoa idosa, da medida de afastamento do requerido L.B. de sua esposa L.C.B. e sua filha A.C.B..
Tais medidas devem ser requeridas, se for o caso, em procedimento próprio para proteção da mulher em situação de violência doméstica e/ou familiar.
Cumpra-se com urgência, servindo cópia desta como mandado de desacolhimento e como ofício. -
24/08/2023 14:32
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 12:42
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 11:53
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 11:51
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 11:28
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 15:19
Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
-
22/08/2023 13:54
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 14:43
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 14:15
Recebidos os autos
-
21/08/2023 14:09
Recebidos os autos
-
21/08/2023 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 03:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 11:12
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 10:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 10:06
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 17:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2023 15:56
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 14:43
Recebidos os autos
-
04/08/2023 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 13:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 13:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 13:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2023 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2023 15:11
Juntada de Mandado
-
20/07/2023 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 14:51
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 12:33
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2023 11:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2023 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 16:02
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 11:27
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 09:30
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 09:28
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2023 09:42
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2023 16:01
Expedição de Mandado.
-
04/07/2023 15:58
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 13:32
Expedição de Ofício.
-
04/07/2023 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2023 12:23
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 10:18
Juntada de Petição de contestação
-
19/06/2023 07:57
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 12:12
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 10:06
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2023 13:04
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 13:00
Juntada de Ofício
-
07/06/2023 16:55
Juntada de Mandado
-
07/06/2023 16:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2023 15:36
Juntada de Mandado
-
07/06/2023 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2023 15:34
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2023 12:45
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2023 12:39
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 12:36
Expedição de Mandado.
-
07/06/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 12:19
Expedição de Mandado.
-
07/06/2023 12:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2023 08:50
Conclusos para decisão
-
06/06/2023 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 15:37
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 14:18
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2023 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 11:52
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 11:50
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2023 11:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/06/2023 15:24
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 14:20
Expedição de Mandado.
-
05/06/2023 12:32
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2023 12:28
Expedição de Mandado.
-
05/06/2023 12:24
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 11:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2023 09:03
Conclusos para decisão
-
02/06/2023 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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