26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003278-46.2025.8.26.0606/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Suzano - Embargte: Gilberto Tomé - Embargdo: Município de Suzano - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS SOMENTE PARA SANAR OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU CORRIGIR ERRO MATERIAL ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 INEXISTÊNCIA DE REFERIDOS DEFEITOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE, VIA DE REGRA, NÃO PODEM CONFERIR EFEITOS INFRINGENTES AO JULGADO EVIDENTE PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA, QUE SE MOSTRA INCABÍVEL - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP) - 1º andar
15/07/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:23

Expedição de Certidão.
04/05/2025 00:15

Suspensão do Prazo
15/04/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 18:47

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:46

Expedição de Mandado.
11/04/2025 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 16:08

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/04/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 18:21

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
09/04/2025 10:46

Conclusos para julgamento
07/04/2025 14:59

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:22

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 17:52

Determinada a emenda à inicial
03/04/2025 14:52

Conclusos para decisão
02/04/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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