25/07/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 14:06

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 18:15

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:34

Recebidos os autos
06/06/2024 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 11:14

Conclusos para despacho
04/06/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/02/2024 09:40

Expedição de Certidão.
22/02/2024 18:30

Juntada de Petição de Contra-razões
31/01/2024 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/01/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/12/2023 12:03

Conclusos para despacho
01/12/2023 09:54

Conclusos para decisão
01/12/2023 09:53

Conclusos para despacho
30/11/2023 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2023 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 16:03

Julgado improcedente o pedido
17/11/2023 16:47

Conclusos para decisão
17/11/2023 16:24

Conclusos para despacho
17/11/2023 16:00

Juntada de Petição de Réplica
12/11/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:38

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 05:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 11:51

Expedição de Carta.
13/09/2023 05:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 11:50

Conclusos para decisão
11/09/2023 10:25

Conclusos para despacho
08/09/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guto Diniz Cintra (OAB 478871/SP) Processo 1070251-20.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Vieira de Souza -

Vistos. 1) A concessão dos benefícios da justiça gratuita visa garantir o acesso à Justiça aos impossibilitados de arcar com os custos do processo, sem prejuízo do próprio sustento ou da família. 2) Assim, em complemento aos documentos juntados, apresente a parte requerente a última declaração de Imposto de Renda, ou documento oficial que comprove a sua isenção, comprovantes de rendimentos mensais, holerites e outros atualizados, sob pena de indeferimento do pedido.

Prazo de 15 (quinze) dias. 3) Desistindo a parte do pedido de gratuidade, recolha desde logo as custas processuais. 4) Decorrido o prazo supra, tornem conclusos, independentemente de nova intimação.

Int.
29/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 09:34

Conclusos para despacho
25/08/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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