STJ - 0017402-44.2017.8.26.0602

31/03/2023 10:16

Transitado em Julgado em 29/03/2023

14/03/2023 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187689/2023

14/03/2023 18:08

Protocolizada Petição 187689/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

13/03/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2023 Petição Nº 88399/2023 - EDcl no AgRg no

10/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0088399 - EDcl no AgRg no AREsp 2143212 - Publicação prevista para 13/03/2023

09/03/2023 16:05

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/03/2023 15:58

Embargos de Declaração de AUGUSTA MAGALI COSTA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº88399/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2143212

14/02/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90332/2023

14/02/2023 17:44

Protocolizada Petição 90332/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

14/02/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/02/2023 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 88399/2023

14/02/2023 11:57

Protocolizada Petição 88399/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2023

13/02/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2023 Petição Nº 562511/2022 - AgRg

10/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0562511 - AgRg no AREsp 2143212 - Publicação prevista para 13/02/2023

09/02/2023 18:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/02/2023 18:10

Conhecido o recurso de AUGUSTA MAGALI COSTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 562511/2022 - AgRg no AREsp 2143212

07/12/2022 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/12/2022 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1135833/2022

07/12/2022 15:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/12/2022 15:26

Protocolizada Petição 1135833/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/12/2022

03/08/2022 16:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/08/2022 16:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/08/2022 16:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 420390 (2017/0264553-0)

01/08/2022 19:50

Determinada a distribuição do feito

29/06/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/06/2022 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 562511/2022

29/06/2022 20:38

Protocolizada Petição 562511/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/06/2022

28/06/2022 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554590/2022

28/06/2022 14:37

Protocolizada Petição 554590/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2022

27/06/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2022

24/06/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2022

23/06/2022 18:50

Não conhecido o recurso de AUGUSTA MAGALI COSTA

13/06/2022 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2022 18:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA