08/09/2025 14:30

Despacho
08/09/2025 14:28

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002786-35.2023.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Maria Celia dos Santos Ganem - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os embargos, com advertência.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

IPVA.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO.

SELIC.

TERMO INICIAL.

OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA(S).

AUSÊNCIA DE VÍCIO(S).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM ADVERTÊNCIA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Vinicius Oliveira Viotto Ferraz (OAB: 409468/SP) - 16º Andar, Sala 1607
04/09/2025 16:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:25

Prazo Intimação - 15 Dias
04/09/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:29

Julgado Virtualmente
15/07/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 12:34

Subprocesso Cadastrado
11/07/2025 07:32

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:37

Prazo Intimação - 15 Dias
30/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 10:07

Julgado Virtualmente
26/06/2025 17:15

Julgamento Virtual Iniciado
28/03/2025 06:43

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:15

Conclusos para despacho
19/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:04

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:59

Expedido Termo de Intimação
17/03/2025 11:30

Distribuído por sorteio
14/03/2025 09:48

Processo Cadastrado
12/03/2025 13:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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