STJ - 0017423-03.2011.8.26.0223

05/08/2020 08:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

05/08/2020 08:45

Transitado em Julgado em 05/08/2020

15/06/2020 09:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 403950/2020 (Juntada automática)

15/06/2020 09:56

Protocolizada Petição 403950/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2020

12/06/2020 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2020 Petição Nº 154402/2020 - AgInt

10/06/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0154402 - AgInt no AREsp 1600014 - Publicação prevista para 12/06/2020

08/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO QUERCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 154402/2020 - AgInt no AREsp 1600014

28/05/2020 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000267-2020-1T)

25/05/2020 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020

22/05/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2020 15:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000267-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/05/2020 14:54

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 154402/2020 - AgInt no AREsp 1600014/SP

21/05/2020 18:53

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

11/05/2020 23:42

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 304177/2020 (Juntada automática)

11/05/2020 23:42

Protocolizada Petição 304177/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2020

25/03/2020 18:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 170846/2020 (Juntada automática)

25/03/2020 18:00

Protocolizada Petição 170846/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2020

20/03/2020 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/03/2020 Petição Nº 154402/2020 -

19/03/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/03/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 154402/2020. Publicação prevista para 20/03/2020)

18/03/2020 19:27

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 154402/2020 (Juntada automática)

18/03/2020 19:27

Protocolizada Petição 154402/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2020

28/02/2020 17:31

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 102000/2020 (Juntada automática)

28/02/2020 17:31

Protocolizada Petição 102000/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2020

27/02/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2020

26/02/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2020 14:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2020

26/02/2020 14:57

Não conhecido o recurso de MARIA ANTONIETA DE BRITO e FERNANDO QUERCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

18/02/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

18/02/2020 18:25

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 77583/2020 (Juntada automática)

18/02/2020 18:25

Protocolizada Petição 77583/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/02/2020

28/01/2020 12:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/01/2020 10:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/01/2020 10:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/01/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/01/2020 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2020 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/10/2019 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2019 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO