TJSP - 0016307-49.2025.8.26.0100
1ª instância - 04 Civel de Central
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 17:55
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0016307-49.2025.8.26.0100 (processo principal 1010086-04.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Brilho Terceirizacoes Ltda - Em acordo com o provimento CSM 2684/2023, a consulta por meio de sistemas on-line conveniados junto ao TJSP, será efetuada mediante recolhimento de taxa, por meio da Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ, código 434-1, a ser calculado para cada sistema, e cada CPF/CNPJ, ou período a ser pesquisado (se especificado pelo Anexo V), nos termos de seu artigo 9º, bem como valor de UFESP na proporção identificada conforme a tabela abaixo: *Valor para referência (UFESP para 01/01/2025: R$ 37,02) Sistema Tipo de pesquisa Relação de cálculo Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP Quebra de sigilo (por ano) 2 UFESPs Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP ECF (por ano) 2 UFESPs Outras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESP Inclusão e exclusão de constrição 1 UFESP Pesquisa, inserção e exclusão na Central de Indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESP CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESP SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESP Inclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgasJud Consulta 1 UFESP SCPCJUD Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP Para outros sistemas on-line conveniados, a taxa será de 1 UFESP por pesquisa/ordem/pessoa, até eventual reavaliação pela autoridade.
Fica especialmente ressaltado o custeio específico das diligências para utilização da ferramenta teimosinha junto ao sistema SISBAJUD (3 UFESPs para cada 30 dias), a quebra de sigilo pelo mesmo sistema (2 UFESPs por ano), e a pesquisa ECF através do sistema INFOJUD, a qual substitui as pesquisas de DIRPJ após 2016, sendo o valor de 2 UFESPs para cada ano a ser consultado.
Nos termos do mesmo provimento, pelo Artigo 11, §1º, não haverá deferimento da medida sem prévio recolhimento das taxas.
Caso trate-se de pesquisa de bens, e contando a última atualização com prazo superior a 3 meses, deverá o credor apresentar novo cálculo da dívida, a fim de que seja compensada a defasagem dada pela correção.
Não havendo recolhimento das custas, em 5 dias, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO CORREA AZEVEDO (OAB 15618/PE), LEVI DA CUNHA PEDROSA FILHO (OAB 19982PE), RENATO LUIZ FERREIRA DOWSLEY DE MORAIS (OAB 32516/PE) -
03/09/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 11:56
Ato ordinatório
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20/08/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2025 07:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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29/07/2025 07:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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14/07/2025 04:15
Juntada de Certidão
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14/07/2025 04:15
Juntada de Certidão
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14/07/2025 02:41
Certidão de Publicação Expedida
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11/07/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/07/2025 10:04
Expedição de Carta.
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11/07/2025 10:04
Expedição de Carta.
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11/07/2025 10:03
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/07/2025 18:12
Conclusos para decisão
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12/06/2025 21:42
Conclusos para despacho
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12/06/2025 19:00
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/05/2025 15:33
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 15:28
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 15:27
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 15:27
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 15:27
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 15:26
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 15:26
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/05/2025 11:32
Recebida a Emenda à Inicial
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23/05/2025 15:47
Conclusos para decisão
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08/04/2025 11:45
Conclusos para despacho
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08/04/2025 11:11
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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