04/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003604-43.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Eder Calado Brito - Posto isso, DETERMINO que o condenado Eder Calado Brito, MTR: 216069-5, RG: 28704267, RG: 31496810, RJI: 170076682-87, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra.

Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)
03/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 10:31

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:17

Conclusos para despacho
28/08/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 21:55

Expedição de Certidão.
25/08/2025 21:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:05

Declarada a Remição
15/08/2025 15:59

Conclusos para decisão
12/08/2025 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 00:28

Expedição de Certidão.
06/08/2025 00:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:56

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:34

Conclusos para despacho
12/06/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:53

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:19

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:51

Conclusos para despacho
19/03/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:00

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:49

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:06

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:22

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:45

Conclusos para despacho
03/12/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:01

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:34

Conclusos para despacho
18/11/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:45

Conclusos para despacho
31/10/2024 12:50

Conclusos para despacho
31/10/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 10:07

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:07

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:06

Homologado o Cálculo
26/08/2024 14:54

Conclusos para decisão
16/08/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 12:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 06:30

Declarada a Remição
24/07/2024 15:41

Conclusos para decisão
18/07/2024 16:34

Conclusos para despacho
11/07/2024 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 08:39

Expedição de Certidão.
11/07/2024 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:04

Homologado o Cálculo
22/05/2024 10:56

Conclusos para decisão
14/05/2024 09:18

Expedição de Certidão.
03/05/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2024 12:49

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:05

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 11:42

Embargos de Declaração Acolhidos
11/04/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 13:34

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2024 17:39

Declarada a Remição
27/03/2024 15:54

Conclusos para decisão
26/03/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 18:20

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 11:46

Conclusos para despacho
25/01/2024 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2024 09:54

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:20

Conclusos para despacho
18/01/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/12/2023 19:33

Conclusos para decisão
18/12/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 09:49

Expedição de Certidão.
27/10/2023 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 07:56

Conclusos para despacho
01/09/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 11:30

Expedição de Certidão.
01/09/2023 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 14:57

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:57

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:56

Homologado o Cálculo
30/08/2023 08:50

Conclusos para decisão
28/08/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 09:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2023 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 13:28

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 18:27

Expedição de Certidão.
09/08/2023 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 11:45

Conclusos para decisão
02/08/2023 10:28

Conclusos para despacho
02/08/2023 09:50

Expedição de Certidão.
02/08/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 13:14

Expedição de Certidão.
24/07/2023 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2023 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 17:20

Declarada a Remição
14/07/2023 16:54

Conclusos para decisão
13/07/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 11:55

Expedição de Certidão.
12/07/2023 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:42

Conclusos para despacho
09/05/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 09:32

Expedição de Certidão.
07/03/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2023 14:44

Expedição de Certidão.
03/03/2023 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 14:40

Conclusos para decisão
17/02/2023 15:13

Conclusos para despacho
14/02/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 15:29

Expedição de Certidão.
14/02/2023 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2023 16:49

Expedição de Certidão.
13/02/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 15:15

Conclusos para despacho
08/02/2023 16:13

Conclusos para despacho
08/02/2023 10:03

Juntada de Petição de resposta
06/02/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2023 13:48

Expedição de Certidão.
02/02/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 10:00

Conclusos para despacho
01/02/2023 10:38

Conclusos para despacho
01/02/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 15:00

Expedição de Certidão.
30/01/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 13:38

Conclusos para despacho
26/01/2023 15:16

Conclusos para despacho
25/01/2023 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 16:03

Expedição de Certidão.
04/10/2022 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2022 19:11

Expedição de Certidão.
30/09/2022 19:11

Expedição de Certidão.
30/09/2022 19:11

Homologado o Cálculo
30/09/2022 14:59

Conclusos para decisão
29/09/2022 17:22

Conclusos para despacho
29/09/2022 17:22

Expedição de Certidão.
21/09/2022 01:27

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2022 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 12:01

Conclusos para despacho
20/09/2022 11:35

Conclusos para despacho
17/09/2022 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 16:23

Expedição de Certidão.
16/09/2022 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2022 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 16:47

Expedição de Certidão.
12/07/2022 16:46

Expedição de Certidão.
12/07/2022 16:46

Expedição de Certidão.
12/07/2022 16:45

Homologado o Cálculo
12/07/2022 11:04

Conclusos para decisão
11/07/2022 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 15:11

Expedição de Certidão.
01/07/2022 15:11

Expedição de Certidão.
01/07/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 18:35

Declarada a Remição
29/06/2022 16:31

Conclusos para decisão
15/06/2022 11:36

Conclusos para despacho
14/06/2022 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 13:33

Expedição de Certidão.
14/06/2022 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2022 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
18/08/2020 19:39

Expedição de Certidão.
18/08/2020 19:39

Homologado o Cálculo
18/08/2020 16:47

Conclusos para decisão
05/08/2020 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2020 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 15:00

Expedição de Certidão.
03/08/2020 15:00

Expedição de Certidão.
30/07/2020 18:44

Declarada a Remição
30/07/2020 16:24

Conclusos para decisão
27/07/2020 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2020 13:18

Expedição de Certidão.
27/07/2020 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2020 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2019 15:53

Expedição de Certidão.
26/06/2019 20:14

Expedição de Certidão.
26/06/2019 18:16

Homologado o Cálculo
26/06/2019 14:46

Conclusos para decisão
19/06/2019 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2019 12:26

Expedição de Certidão.
10/06/2019 08:16

Expedição de Certidão.
30/05/2019 15:04

Expedição de Certidão.
30/05/2019 15:04

Expedição de Certidão.
30/05/2019 15:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 19:06

Declarada a Remição
21/05/2019 17:03

Conclusos para decisão
15/05/2019 18:17

Conclusos para despacho
10/05/2019 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2019 10:26

Expedição de Certidão.
10/05/2019 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2019 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2019 18:10

Processo Entranhado
07/05/2019 18:10

Incidente Processual Instaurado
19/07/2018 18:35

Expedição de Ofício.
19/07/2018 18:35

Homologado o Cálculo
19/07/2018 12:52

Conclusos para decisão
16/07/2018 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2018 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2018 16:24

Expedição de Certidão.
13/07/2018 16:24

Expedição de Certidão.
13/07/2018 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2018 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/06/2018 12:19

Juntada de Decisão
12/05/2018 11:20

Expedição de Outros documentos.
05/07/2017 19:50

Expedição de Ofício.
05/07/2017 19:50

Homologado o Cálculo
30/06/2017 09:12

Conclusos para decisão
22/06/2017 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2017 15:23

Expedição de Certidão.
05/06/2017 08:14

Expedição de Certidão.
29/05/2017 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2017 13:01

Expedição de Ofício.
25/05/2017 14:39

Expedição de Certidão.
25/05/2017 14:39

Expedição de Certidão.
25/05/2017 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2017 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/05/2017 14:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007642-32.2025.8.26.0066

Rizar Patrimonial LTDA

Lacerda e Silva 07 Comercial Importacao ...

Advogado: Karen Zarzur Curi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1000345-12.2025.8.26.0118

Flavio Julio Domingues de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Augusto Cesar Santos da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2025 18:03

Exibir Processo

Processo nº 1000345-12.2025.8.26.0118

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Flavio Julio Domingues de Oliveira

Advogado: Augusto Cesar Santos da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1000453-21.2024.8.26.0233

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Jose Barboza

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 1001097-86.2024.8.26.0257

Reginaldo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marlei Mazoti Rufine

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2024 15:13

Exibir Processo